Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 42 outros herdeiros, emende o autor à inicial a fim de incluí-lo, sem prejuízo, apresente a certidão de nascimento do filho em comum Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RODOLFO COSTANTI PAPINI (OAB 404223/SP) Processo 1000910-41.2019.8.26.0035 - Curatela - Remoção - Z.F.L. - VISTOS. Ante à declaração de fl. 08, co

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 conforme o estado do processo, autos conclusos para sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 01/06/2018 às 14h43. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito . Nº 2009.01.1.139794-5 - Cumprimento de Sentenca - A: RAIMUNDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: RJ119837 - Paulo Roberto Pacheco de Aquino. R: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF009466 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos. 1. Mantenho a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 213 Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos autos às fls. 01/03 e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, “b” do C.P.C. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 517 eventual expedição de intimações no feito, ante os poderes que lhe(s) foram conferidos em procuração, mantenha(m) meio de comunicação seguro e eficiente com seu(ua)(s) representado(a)(s)/cliente(s), SENDO OU NÃO beneficiário(s) da gratuidade processual, visando evitar prejuízo desnecessário de ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3773 de oposição de embargos. Decorrido o prazo sem que o pagamento tenha sido efetuado, penhorem-se bens suficientes para à garantia da execução, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Realizada a penhora, intimese a parte executada de que os embargos poderão ser ofereci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 144 Federal. 2. Após a juntada de todos os documentos, deverá a inventariante apresentar o valor do monte-mor, atribuindo o correto valor da causa, para averiguação das custas devidas ao Estado, cuja taxa judiciária deverá atender às disposições contidas na Lei nº 11.608/03, que prevê tabela com anotaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 152 declaração (natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria), indefirolhe os benefícios da Gratuidade Processual, facultando-lhe porém comprovar sua hipossuficiência dentro do prazo de 15 dias ou, caso não tenha provas a produzir, recolher as custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 183 se. II- Quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pelos requerentes: o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, impondo a necessidade de comprovação acerca da impossibilidade de paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 233 em tese, a obrigação, nos termos da lei nº 8080/90, ao Poder Público Municipal, pessoalmente ou por delegação (entidades equivalentes). Referido direito, se postergado, por certo acarretará ao autor prejuízo irreparável, tornando ineficaz eventual provimento final. Há prova de que o autor necessita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 152 Reconhecimento / Dissolução - F.J.M.Q. - J.B. - - B.J.B.Q. - Vistos Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciaria gratuita formulado pela executada, determino que apresente a interessada, no prazo de dez dias, cópia de suas duas últimas DIRPF e holerites de salário/INSS. Em cas