Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 de busca via INFOSEG, informo que tanto esse sistema quanto o sistema INFOJUD se utilizam da base de dados da Receita Federal, motivo pelo qual a medida se torna inócua. Noutro sentido, para a incidência da sanção por ato atentatório à dignidade da justiça, é necessária a prova inconteste de que a parte praticou quaisquer das condutas descritas no artigo 77 do CPC, bem como elementos atinentes

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 INTIMAÇÃO - RETIRADA DE PAUTA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA, fica a parte intimada da retirada do presente processo da 42ª Sessão de Julgamentos - PJE - Presencial, para inclusão em nova pauta de julgamentos Cientificandoo(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 7 de novembro de 20

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (art. 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (art. 523, § 3º, do CPC). BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 13:43:21. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito N. 0708555-29.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: BRUNO DE MELLO MATOS COSTA. Adv(s).: DF33235 - LEIDA MARIA FEITOSA FARIAS, DF0026923A -

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 do processo: 0704404-39.2018.8.07.0006 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: GUSTAVO RAMOS GUERRA RÉU: PAULO ANTONIO PARCIANELLO CERTIDÃO A parte ré apresentou, tempestivamente, contestação, conforme documento juntado aos autos (ID 20473951). Nos termos da Portaria No. 01/2018, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 indicado pelo médico assistente deve ser observada pela seguradora e se mostra indissociável da sua obrigação contratual. 7. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. N. 0700455-22.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: M. C. B. S. R.. Adv(s).: DF1742800A - MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE. A: HAROLDO CESAR DE SOUZA CRUZ RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advog

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 DE JUSTIFICAÇÃO. Em conformidade com o entendimento deste Juízo e em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais, bem como aos arts. 139, II, e 272 do Código de Processo Civil - CPC, deverão os advogados das partes cientificar seus constituintes acerca da audiência designada, os quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. Ademais, de acordo com o art. 455 do

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 N. 0721670-54.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: A. D. D. A. L.. Adv(s).: DF0017428A - MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE. R: ASSOCIACAO DE PAIS DE ALUNOS DO LYCEE FRANCAIS FRANCOIS MITTERRAND. Adv(s).: DF0001530S LYCURGO LEITE NETO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Adv(s).: DF0017428A - MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE. T: MABEL GONCALVE

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 pelo autor. Assim, intime-se a parte ré a indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. CLARISSA BRAGA MENDES Juíza de Direito N. 0706514-45.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PEDRO PAULO CARBONE. Adv(s).: DF16307 - CRISTINA ALVES TUBINO. A: VANDA LUCIO CARBONE. Adv(s).: DF17428 - MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE, DF16229 - LISA MARINI VIEIRA FERREIR

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS. Após o pagamento, a parte deve trazer aos autos o comprovante de recolhimento. BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2019. CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0736990-47.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: RESTAURANTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Adv(s).: DF53368 - RAFAEL ISAIAS ANDRADE

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 que designei o dia 04/07/2019 às 14:30hs para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Deverão as partes, ainda, se atentarem para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal. Esclareço que antes do início