Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Deferida a tutela recursal de urgência (ID 906749) e apresentada contrarrazões (ID 998860), os autos tornaram conclusos. É o relato do necessário. Decido. Compulsando novamente o caderno processual digital (certidão de prevenção ID 900426), denota-se que, dos autos de origem, fora interposto previamente APC 2008.01.1.083687-3, distribuída ao eminente Desembargador Cruz Macedo, que compunha a eg

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Ç A Dispensado o relatório, nos termos do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de relação de consumo, aplicando-se à espécie o Código de Defesa do Consumidor e prerrogativas à legislação inerentes, dentre elas a inversão do ônus probatório, a plena reparação dos danos e a responsabilidade civil objetiva da empresa prestadora de serviços (artigos 6º, VI e VIII e 14, "cap

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 N. 0724452-57.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDUARDO MARQUES TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA. Adv(s).: RJ62192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM. Número do processo: 0724452-57.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MARQUES TEIXEIRA EXECUTADO: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA S E N T E N Ç A O processo está em fa

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 N. 0700809-84.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: CAROLINA LANDEIRO BORGES. A: CAMILA LANDEIRO BORGES. A: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: LUYNE LORRAINE ALVES BORBA RODRIGUES DA CRUZ. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Órgão 1? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0700809-84.2017.8.07.0000 AGRAVANTE

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 LEGITIMIDADE PASSIVA. TELEFONIA ? COBRANÇA EM DUPLICIDADE. RESTITUIÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS ? VALOR PROPORCIONAL E ADEQUADO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. É solidária a responsabilidade de todos os participantes da cadeia de consumo, por expressa disposição legal (CDC, art. 7º, parágrafo único e art. 25, § 1º). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJE

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 N? 0737944-19.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZA MARIA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA. Número do processo: 0737944-19.2016.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA MARIA FERREIRA DE SOUZA RÉU: CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. SENTENÇA Cuidase de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cí

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0700809-84.2017.8.07.0000 9 Gabinete da Desa. Simone Lucindo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) INCORPORACAO GARDEN LTDA CAROLINA LANDEIRO B

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Vara: Exequente: Advogado: 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA ELAINE MARIA XAVIER DF043061 - ELAINE MARIA XAVIER Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.03.1.009875-8 DEPENDENCIA 23/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 4939 - Desconsideração da Personalidade Jurídica 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA ANA ALICE BATISTA JO

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 2º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N� 0714134-15.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - ME. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: JEFERSON ANTONIO PEREIRA 04968537166. Adv(s).: . Número do processo: 0714134-15.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE

Caderno único ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2013.03.1.004202-7 ALEATORIA 15/02/2013 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3402 - Ameaça 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado