Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2583 Vistos. 1. Trata-se de incidente de precatório em favor da coautora interdita: Ruth Soares Siqueira (credora de dois entes públicos distintos: incidentes 04 e 05). Em pesquisa ao site do E.TJSP - Precatórios, a Depre disponibilizou sete (7) depósitos do precatório: Processo DEPRE n°: 0304508-07.2019.8.26.0500, co

Poder Executivo ● 21/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Representantes COSEMS Recife, 21 de março de 2019 SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora DANIELLE ALMEIDA DE MENEZES, médica, matrícula nº 362.419-6, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas: Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima Secretaria Municipal de Paudalho II – Determinar

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do auto de infração, antes de decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do indeferimento do processo de contestação. 3. O contribuinte não se encontra em débito com a Administração tributária, não surgiu, ainda, obrigação tributária quanto à exigibilidade do crédito tributário. 4. Não se trata de vícios intrínsecos ao auto de infração per si e, sim, no elemento de motivo

Poder Executivo ● 22/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. Cabem às Unidades de Referências, estaduais e regionais, orientar as gestões municipais e as equipes de saúde acerca das responsabilidades da vigilância e controle da doença de Chagas em cada nível de atenção. Ano XCIV • NÀ 116 - 13 Nº.240 – Dispensando MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula n° 6587786/MS da Chefia da Unidade de Credenciamento e Programação, símbolo F

Poder Executivo ● 26/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - disponibilizar, por 24 (vinte e quatro) horas e realizar, quando necessário, o transporte de pacientes (ambulância e equipe); VIII - desenvolver atividades de educação permanente para as equipes, por iniciativa própria ou por meio de cooperação; IX - dispor do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, adotando-se protocolos e plano para segurança do paciente; X - sujeitar-se à auditoria do gestor