CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2309 Advogado: Givaldo Soares De Lima (OAB:PB10190) Requerido: Luiz Magno Leite De Almeida Filho Advogado: Givaldo Soares De Lima (OAB:PB10190) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8153315-93.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: ANTONIO FERNAND

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2902 § 2º O silêncio das partes, após duas intimações, implica aceitação tácita, nas situações previstas no caput e no § 1º deste artigo. Art. 5º A retratação da opção pela tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital” não enseja a mudança do juízo natural do feito. Caso as partes aceitem, devem proceder no esteio do determinado pel

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 200 pronunciamento. 3. Cumpra-se. Cajazeiras-PB, 13.12.2013. CLAUDIO PEDROSA NUNES Juiz do Trabalho 65.2014.5.13.0018 Autuação: 10/02/2014 18:40:59 RECLAMANTE/AUTOR: CICERO MAURICIO DE LIMA Notificação Processo Nº RTOrd-0049500-45.2013.5.13.0017 Processo Nº RTOrd-00495/2013-017-13-00.0 RECLAMADO(A)/RÉU: LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA Vara do Trabalho de Cajazeiras Noti

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 761 O não comparecimento do(a) reclamado(a) importará no julgamento Cumpra-se. da ação à sua revelia, e o do reclamante, no arquivamento da ação, Intimem-se. tudo nos termos do art. 844 da CLT. CAMPINA GRANDE/PB, 19 de março de 2021. Cumpra-se. Intimem-se. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA CAMPINA GRANDE/PB, 19 de março de 2021. FRANCISCA POLIANA ARI

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Processo Nº RTOrd-0130773-88.2014.5.13.0024 ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO AUTOR KELVENN LEANDRO SAMPAIO DA CRUZ ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867) ADVOGADO ROILTON JORGE MORAIS(OAB: 15569) ADVOGADO IZABELITA GUIMARAES DE M

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ALAGOINHA LTDA. a pagar a JOCIEL FELICIANO PEREIRA, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da decisão, a quantia de R$ 16.676,90..." Notificação Processo Nº RTOrd-0026800-72.2013.5.13.0018 Processo Nº RTOrd-00268/2013-018-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOCIEL FELICIANO PEREIRA CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 338– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0821992-26.2019.8.15.0001 ORIGEM:: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: JOSEFA GOMES CAVALCANTE DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO RELAT

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Especial nº 0032620-07.2008.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Rogério Aguiar de Sousa – Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB 11880) - Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Vital de Almeida). Apelante: ALEXSANDRO RAMOS DA SILVA(Adv: José Alves da Silva Neto). Apelado: Ministério Público. 58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000314-56.2020.815.0161 – 2ª. Vara Mista de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. EVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: LINDOMAR

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 47 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080788184.2015.815.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Banco Itaú Unibanco Holding S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Cideleide dos Santos Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574 RENATA ALVES DE SOUSA COT