TJPB 04/05/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 338– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0821992-26.2019.8.15.0001 ORIGEM:: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: JOSEFA GOMES CAVALCANTE DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 339– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0848172-64.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTES: ANTONIO RONALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO E ADRIANO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES - OAB/PB 23.256 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 340– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0801945-10.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA PROMOVENTE: SEVERINA MENDES PEREIRA DEFENSOR: ODONILDO DE SOUZA MANGUEIRA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADOR: JÁDER SOARES PIMENTEL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA
SILVA - OAB/PB – 18.798
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 341– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811666-07.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRAND APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: PEDRO SALVIANO MOURA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 342– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000679-26.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: F.A SANTOS,
REPRESENTADA POR FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
– OAB/PB 12381
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 343– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0822441-03.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: SEBASTIÃO ÂNGELO DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 344– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0 822578-19.2015.8.15.2001 ORIGEM: ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO APELADA: HAMANDA SILVA LINS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADA: MARIA DA GLÓRIA VIRGINIO BARBOSA - OAB/PB Nº 15.316
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 345– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800246-45.2016.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 346– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0847992-48.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
APELADO: WALTER PAULO DA COSTA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 347– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824125-26.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES APELADA: IRENE BIANCA BARBOSA DE MIRANDA, ASSISTIDA POR ADERBAL DE SOUZA MIRANDA E JEANE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:: MARCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 8666
DO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADA: ÂNGELA CRISTINA SOUZA MENEZES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO -OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 359– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020194-53.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADO: GERMANO SILVA BEZERRA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 360– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801279-33.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
APELADA: MARIA AUXILIADORA NUNES ALBUQUERQUE ADVOGADOS: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS - OAB/PB 22.479 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 361– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015733-04.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO APELADO: ÍCARO ELEOTÉRIO FONSECA SOARES DE SANTANA ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB – 24.403
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 362– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022509-88.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA ADVOGADOS: VÂNIA DE FARIAS
CASTRO OAB/PB N.°5.653, ERIS ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA OAB/PB N.° 20.099, E EMANUELLA MARIA
DE ALMEIDA MEDEIROS, OAB/PB 18.808 APELADO: SÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADOS:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 363– APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0853585-58.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: DAMIÃO PEREIRA DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB/PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 2º APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 364– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0004803-24.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL COMARCA DA
CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: IANARA APARECIDA BARBOSA DE LIRA VASCONCELOS E RAÍSSA
MARIA VASCONCELOS ARANHA, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 APELADO/RECORRENTE: AUGUSTO’S RIO COPA HOTEL LTDA
ADVOGADOS: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA, OAB/PB 15.037 EMARIELLA MELO NERY DANTAS, OAB/PB Nº. 19.798
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 365– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0822016-54.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3. VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARLENE SILVA RACINE DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 366– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0002030-59.2015.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: RITA DE CASSIA SANTOS LUIZ DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 367– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0005003-84.2015.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAÚJO DEFENSOR: ALVARO GAUDENCIO
NETO PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 348– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817606-55.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO APELADA: ELIZABETH TRINDADE VENTURA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 368– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800087-06.2016.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO PROMOVENTE: SEVERINO MIGUEL DA PAZ ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA SOARES - OAB/PB N° 17.337 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA
REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE
Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA LBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES
OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 349– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0054400-93.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS LIMA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
- OAB/PB 6003, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729, NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI - OAB/PB 15.311 E MAGDA SCHULTZ LISBOA - OAB/PB 19.831-A APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 369– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0850731-91.2017.8.15.2001 PROMOVENTES: JOSE IRANILTON VIEIRA E OUTROS
ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB
19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 350– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035836-71.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENOVATO FERREIRA DE
SOUZA JUNIOR E ROBERTO MIZUKI APELADO: ASPOCEP – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA
CIENTÍFICA DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES – OAB/PB 6593
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 351– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800182-43.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: JOSÉ NAZARENO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 352– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047886-66.2010.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADOS: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 E ELYENE DE CARVALHO COSTA, OAB/PB 10.905 APELADOS: MARIA TOMAZ DE
AQUINO ALVES E OUTROS ADVOGADO: LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA – OAB/PB 15214,
DEBORA DE OLIVEIRA LOPES DO REGO LUNA - OAB/PB 15067 E ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO - OAB
PB 10.162
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –353– APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818934-49.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR APELADO: JOSÉ SOARES DE SOUSA ADVOGADOS: RUSLAN ALVES DE ALENCAR – OAB/PB
24.172, HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23.865 E JORGE LUIS SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 354– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800397-05.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: JOÃO COSME DE BRITO ADVOGADOS: RUSLAN ALVES DE ALENCAR – OAB/PB 24.172, HELLINTON DE SOUSA – OAB/PB 23.865 E JORGE LUIS SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 355– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0041909-88.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: HERALDO DE MELO GOUVEIA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 E THAISE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 356– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0822846-05.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ELISABETE MARÇAL DE LIMA SILVA ADVOGADO: BRUNO DELGADO
BRILHANTE - OAB/PB 15.517 APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 357– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804173-04.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES - OAB/PB 14.564
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 358– APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812943-77.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVE-
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 370– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0816155-24.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA JOSE NAZARENA MOURA ADVOGADO: OSVALDO DE
QUEIROZ GUSMÃO - OAB/PB 14998 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA:
HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 371– REMESSA
NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800467-81.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA PROMOVENTE:
JOSÉ CARLOS MENDES DE SÁ ADVOGADO: SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO - OAB/PB
7.095 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO
PAUTAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VÍDEOCONFERÊNCIA)
12 DE MAIO DE 2020 (INÍCIO 09:00 HORAS)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801252-16.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB nº 17.984).
Paciente: LUIZ ANTÔNIO DE MIRANDA ALVINO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802460-35.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marcelo Leal de Lima Oliveira
(OAB/DF 21.932). Paciente: CÍCERO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802845-80.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Roberley Gomes de Morais (OAB/PB nº 26.080) e João José Maciel
Alves (OAB/PB nº 17.488). Paciente: PAULO CEZAR DE ARAUJO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803224-21.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5444) e Tiago
Espíndola Beltrão (OAB/PB nº 18.258). Pacientes: LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA e LUIZ MAGNO LEITE DE
ALMEIDA FILHO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0802694-17.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo (OAB/PB nº 22.516). Paciente:
EDNALDO CORREIA DA SILVA NETO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0802674-26.2020.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: ALLYSSON DE SOUZA
NUNES.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802798-09.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho(OAB/PB nº 13.552). Paciente: LUCAS SILVA
DOS SANTOS.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0803029-36.2020.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Edielson Ferreira da Silva Júnior (OAB/PB nº 27.635). Paciente: CARLOS VINÍCIUS DA
SILVA CHAVES.