Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 986 173066/SP) Processo 1018447-49.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AM/PM Comestíveis Ltda. Fls. 299/300: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, nos quais alega a ocorrência de erro material. Conheço-os, pois tempestivos, e os acolho para retificar o dispositiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1035 mediante publicação no Diário da Justiça para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 274 erroneamente este Juízo já entendeu, com aquelas dispostas no art. 1.065 do CC para as sociedades limitadas [“Ao término de cada exercício social, proceder-se-á à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico”], já que as últimas devem ser analisadas em reunião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 804 RELAÇÃO Nº 0194/2020 Processo 0000065-05.2020.8.26.0063 (processo principal 0002509-94.2009.8.26.0063) - Cumprimento de sentença Condomínio - Fábio Pessoa - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1029 sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Com o fornecimento do novo endereço e comprovado o recolhimento de custas de postagem e/ou diligências de Oficial de Justiça, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: MARIA CICERA A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1093 à administradora judicial que analise administrativamente estes documentos, como habilitação de crédito tempestiva, eis que protocolada anteriormente à publicação do edital de relação de credores. Declaro extinto o presente incidente. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1478 DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSE MARIA CORREA (OAB 70343/SP), CRISTINA GUIDI TABOSA PESSOA (OAB 166846/SP), JOSE FERNANDO MANDEL (OAB 18756/SP), CLAYTON APARECIDO TRIGUEIRINHO (OAB 188920/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), JOSE EZABELLA (OAB 61678/SP), MILTON SAAD (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1021 natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”.Essencialmente, conceder-se-á a tutela de urgência quando houver: (1) probabilidade do direito; e (2) risco de dano de perecimento do próprio direito ou ao resultado útil do processo; por outro lado, não pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 463 laudas. Int. Itu, 15 de abril de 2011. Fernando França Viana Juiz de Direito Processo nº 8645/06 VISTOS. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por Companhia Internacional de Seguros S/A alegando, em síntese, que está em processo de liquidação extrajudicial desde 2010 e devem ser aplicados ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 995 reflete seu real valor. Afirma que os pontos (ii) e (iii) não poderiam ser discutidos, pois a reunião de sócios destina-se adeliberar sobre matérias afeitas à sociedade, sendo a transferência das cotas de exclusiva competência de seus titulares, não podendo serem eles compelidos por outros sócios a dispor da sua p