Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 8750 Notificação Deste mister, não se desvencilhou. As evidências são que, de fato, o mesmo fora contratado para prestação dos serviços acima, em uma relação que não se pode afirmar de emprego, posto que ausente os requisitos da não eventualidade e subordinação. Os trabalhos se resumiram em serviços relacionados a campanha política, cuja natureza em muito se

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8749 jurisdicional. Logo, o direito de ação é o direito de invocar a tutela jurisdicional e independe do direito material deduzido em juízo. (Proc. 00187-2010-048-03-00-5 RO, Rel: Desemb. Julio Bernardo Fundamentação do Carmo). A matéria, fundamento da preliminar, será apreciada em sede de Vistos, etc. mérito. Como tal, fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 diário do exeCutivo dos Créditos Eletrônicos: 200 (duzentos); valor Mensal dos Créditos: R$ 740,00; Quantidade Mensal da Prestação de Serviços: (1%): R$ 7,40; valor Total Mensal + Taxa de Serviço (R$): R$ 747,40 . Dotações Orçamentárias: 1271 .13 .122 .701 .2002 .0001 .3390 . 39 .01 .10 .10 . Data: 27/08/2016 . Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ SEC e Albert Andrade e Renaldo de Carvalho Moura / CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIvO DE PASSAGEIROS PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Licença de Operação Corretiva: *Bio Sand Regeneração de Areia Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos), não especificados - Carmo do Cajuru/MG - PA Nº 25713/2014/002/2016 - Classe 5. (a) Germano Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcos Vinicius Cotta Santos Mário Celso Filho Mauro Lúcio Soares Milton Celino de Lima Nilson Brandão Guedes Nilton José Cota 316.914.986-53 741.435.226-91 522.618.676-20 528.896.106-91 204.742.026-15 044.940.426-92 Nilza Alves Alvarenga 914.223.706-82 Ormezindo Júlio Gonçalves Rosalina Marcelina de Morais 229.670.106-00 683.070.126-00 Sebastião Alves Drumond 732.454.616-15 Sebastião Anicio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 26, 08 DE AGOSTO DE 2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual n° 12.584, de 17 de julho de 1997, e com base no disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual n° 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1872 na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito jud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1872 na Comarca /Fórum: SP - Hely Lopes Meirelles - tais dados correspondem à agência 5949-8 do Banco do Brasil), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. ATENÇÃO: Não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito jud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2018 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, referente ao servidor: MASP 350.389-3, WANDERLEY LANA ALVES, publicado em 19/04/2016: onde se lê referente ao 1º quinquênio, leia-se referente ao 3º quinquênio de exercício. 20 859965 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº 09, DE 20 DE JULHO DE 2016. Esta