Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Itambacuri: Sérgio Rosa de Jesus-562563 Itambacuri Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para o Presídio Sebastião Satiro: João Batista Lopes-248683 Sacramento Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) 69306-5 Paulo Jose de Oliveira 69772-9 Flavia Cristina Oliveira Juliano Ramalho Beneficiário (s) Fernanda Pereira Lopes de Oliveira Ana Clara Lopes de Oliveira Leticia Lopes de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0666244-9 0609064-1 1496418-3 0268061-9 0109968-8 0289296-6 0084360-7 0160014-7 0104754-7 1030087-9 0265560-3 0295192-9 0262202-5 0162315-6 0236462-8 0562441-6 0311510-2 0114852-7 0248492-1 0519514-4 0399067-8 1039625-7 0950709-6 0325549-4 0345749-6 0345749-6 0591489-0 1023281-7 0058907-7 1045671-3 0162226-5 0255992-0 0183493-6 0486173-8 0298411-0 1028819-9 0919890-4 0154846-0 0306588-5 0217080-1 0225847-3 0531290-5 0304810-5 0298412-8 0854446-2 0317455-4 01467

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Montes Claros: João P. M. Rodrigues-331145 Secretaria de Estado de Saúde Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Unaí: Willian Martins Brandão-141024 Expediente Paracatu Ratificar a transferência doPresídiodeParacatupara oMonteCarmelo: Marcelo Gomes Vilela-584352 Paracatu Ratificar a transferência do Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assunto: 3821 - Piau/ Juiz de Fora. A pedido da empresa torna sem efeito o aviso nº 174/2019 publicado no “Minas Gerais” em 19/10/2019 conforme desistência apresentada através do SEI nº 1300.01.0001300/2020-42. AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº:046/2020 Processo: 3821/HOR/606 SEI/GOVMG: 1300.01.0003479/2020-88 Linha: 3821 Piau/ Juiz de Fora Interessado: José Maria Rodrigues e Filhos LTDA Assunto: Linha 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Junio Sergio De Faria HCW-2936 AA04278840 734-00 18/09/2015 Junior Cesar Da Costa JGG-4524 0001550506 692-00 01/10/2015 Juraci Maia Da Silva GYJ-8181 0001548418 692-00 29/09/2015 Juracy Barbosa HCF-3803 AA04554907 501-00 01/10/2015 Juracy Pereira Da Silva HLW-8471 AF00964683 501-00 23/09/2015 Juracy Pereira Da Silva HLW-8471 AF00964684 734-00 23/09/2015 Juvanil Pereira Acoroni JFO-2218 0001536267 692-00 11/09/2015 Juvenal Santos Dama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral. 7.2. A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste Edital e da legislação pertinente. 7.3. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do candidato a qualquer tempo. 7.4. As opini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral. 7.2. A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste Edital e da legislação pertinente. 7.3. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do candidato a qualquer tempo. 7.4. As opini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/05/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosemeire Soares Silva, MASP 831.053-4, CPF 970.742.176-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação