Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 ADVOGADO : 236419/SP - Mara Cristina de Souza HERDEIRA : G.O.A. ADVOGADO : 236419/SP - Mara Cristina de Souza VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006625-49.2021.8.26.0664 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vanessa da Silva Santana Me ADVOGADO : 348904/SP - Marcos Robson Barbosa REQDO : Luiz Humberto da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5186 Processo 0006445-94.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - Vistos. Ciência às partes do V. Acordão de fls. 320/324, não conheceram do agravo em recurso especial. Com anotações e comunicações necessárias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3941 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2022 Processo 0000814-28.2021.8.26.0664 (apensado ao processo 1500477-96.2020.8.26.0664) (processo principal 150047796.2020.8.26.0664) - Arresto / Hipoteca Legal - Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4389 Penal). Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Oportunamente, expeça-se guia de execução provisória. Condeno o(a) sentenciado(a) também ao pagamento das custas e despesas processuais. Declaro o perdimento dos bens e valores apreendidos em favor da União, na forma do art. 63, § 1º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4744 recurso voluntário, remetam-se à Câmara Especial para reexame necessário (Sumula 490 STJ), diante do caráter de iliquidez e da prestação por tempo indeterminado. Em caso de descumprimento, deverá providenciar o(a) defensor(a) o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3767 Processo 1005333-63.2020.8.26.0664 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - J.P. - S.A.P. e outro - Vistos. Fl.95: Defiro, conforme requerido pelo MP. Requisitem-se as providências necessárias à Secretari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4051 a pertinência, ou digam se concordam com o julgamento da lide no estado em que se encontra, em caso de silencio será interpretado como tal. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CARINA BORGES MARIANO DA SILVA (OAB 206901/SP), DANIELA CUSTODIA DE SANTANA SIQUEIRA (OAB 371733/SP) Processo 1001333-49.2022.8.26.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, nos termos do parágrafo único do Art. 186 da Lei nº 869, de 05/07/1952, à servidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA A PARTIR DE CSSFE 1.298.913-3 01 ADR