Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 520 Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018. ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO Técnico Judiciário DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceudos embargos de declaração opostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Acórdão Processo Nº RO-0011997-28.2015.5.03.0104 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE LUCAS TAVARES DE FRE

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Kenia da Nobrega 5280 fls.271 e seguintes, requerendo que sejam prestados esclarecimentos conforme razões que alinha. Próprios e tempestivos, deles conheço. Isto posto, DESPACHO Vistos os autos. Alega o embargante omissão na sentença quanto ao pedido de Próprio(s) e tempestivo(s), recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) determinação p

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4864 de observância obrigatória; jurídico - não se busca a interpretação AGRAVANTE: MINAS HOLDING LTDA de lei nova ou de questão não pacificada; econômico - o valor da ADVOGADO: Dr. GERALDO ROBERTO GOMES causa ou da pretensão recursal não se qualificam como elevados AGRAVADO: ANIVALDO VENANCIO BARBOSA para a caracterização da transcendência por este vetor; ou social - AD

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Processo Nº AP-0011997-28.2015.5.03.0104 Relator Maria Cecília Alves Pinto AGRAVANTE MINAS HOLDING LTDA ADVOGADO GERALDO ROBERTO GOMES(OAB: 75191/MG) AGRAVANTE ANIVALDO VENANCIO BARBOSA ADVOGADO GERALDO ROBERTO GOMES(OAB: 75191/MG) AGRAVADO MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO GERALDO ROBERTO GOMES(OAB: 75191/MG) ADVOGADO SOLANGE ALVES COELHO(OAB: 14765

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 773 AGRAVADO MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA THAIS FIGUEIREDO BARBOSA(OAB: 166694/MG) GERALDO ROBERTO GOMES(OAB: 75191/MG) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 de - MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA junho de 2019, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para,

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RÉU FORMTAP INTERNI SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A JONATAN RENIER DE ANDRADE(OAB: 254314/SP) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS QUIMICAS PLASTICAS E FARMACEUTICAS DE BELO HORIZONTE E REGIAO HUMBERTO TAVARES DE MELO(OAB: 66656/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - COSME DAMIAO DE SOUZA - FORMTAP INTERNI SISTEMA

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UBERLANDIA, 30 de Abril de 2019. 5371 serão aplicadas de conformidade com a legislação antiga da CLT, tendo em vista o fato de que todo o contrato de trabalho deu-se sob MARCELO SEGATO MORAIS a égide da legislação anterior à reforma trabalhista promovida pela Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Lei n. 13.467/2017, aplicando-se, contudo, de imediato, as Sentença d

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS. A 690 Assistente Administrativa Acórdão teor do item II da Súmula 54 deste Regional, o deferimento da recuperação judicial ao devedor principal não exclui a competência da Justiça do Trabalho para o prosseguimento da execução em relação aos sócios, sucessores (excetuadas as hipóteses do art. 60 da Lei n. 11.1

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 801 DEJT, dia 06.09.2018 (divulgada no dia 05.09.2018) e está sendo republicada apenas para ciência da reclamada FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018 Jocélia Caetano Chaves DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Secretária da 1ª Turma conheceu dos recurso ordinários; no mérito,sem divergência, nego

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5519 Intime(m)-se o(s) reclamante(s) recorrido(s) para contraminutar o recurso, prazo legal. Findo o prazo, ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens. Fundamentação Assinatura CONCLUSÃO UBERLANDIA, 5 de Abril de 2018. Nesta data faço conclusos os presentes autos a(o) Exmo(a) Juiz(a). MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADAO MARCELO S