Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16114 substancial, ou seja, quando a prima facie não está perfeita a Em razão desses argumentos, afasto a arguição de carência de conexão entre os planos material e processual, que justifique o ação e declaro que a empresa CIA DE SANEAMENTO BASICO DO desenvolvimento da atividade jurisdicional até o julgamento do ESTADO DE SAO PAULO SABESP é parte legítima para

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 781 In casu, o autor, na inicial, relatou que exercia a função de serviços HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM RELAÇÃO AO gerais no tratamento de esgoto. Descreveu como atividades BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA desenvolvidas: efetuar a limpeza de tanques de esgoto, retirar Decidiram meus ilustres Pares adotar tese contrária à minha, que resíduo acumulado no fil

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 322 a) Transportar e misturar materiais; os resíduos gerados da limpeza e capina manualmente com auxílio b) Preparar, cimento, concreto para os pedreiros; de uma pá e enxada colocando num trator acoplado para que fosse c) Executar escavações manuais; encaminhado ao aterro sanitário posteriormente. d) Arrumar e limpar a obra; [...] e) Montar e desmontar materiai

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23935 corrente desta C. Câmara, ao qual me curvo, ressalvando Tempestivos e regulares, merecem conhecimento. entendimento pessoal. Nesse contexto, incumbe ressaltar que a jurisprudência estabeleceu diferença entre o contrato de terceirização de obra e terceirização Consoante dispõe o art. 897-A da CLT, os embargos de declaração de mão de obra, ou de serviços, pa

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 772 observou a condição do beneficiário da justiça gratuita. Desse resíduo acumulado no filtro, no reator e na lagoa; realizar análise da modo,a possibilidade de condenação da parte hipossuficiente em água, fazendo sua coleta para verificar alcalinidade; efetuar limpeza honorários sucumbências, introduzida pela Lei 13.467/17, não pode do queimador de gás, fun

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1101 "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INFOMROU que desenvolveu, basicamente, as seguintes A perícia (laudo ID. 6addab8), ratificada pelos esclarecimentos de atividades: ID. ec2cc9b, concluiu que o reclamante trabalhou exposto à - Atuou da admissão até dezembro na obra de reforma e ampliação insalubridade, nos seguintes termos: da ETE, em seguida atuou 2 meses na instalaç

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 7076 A perícia (laudo ID. 6addab8), ratificada pelos esclarecimentos de depoimentos prestados nos processos0010096-35.2020.5.03.0141 ID. ec2cc9b, concluiu que o reclamante trabalhou exposto à e 0010084-84.2021.5.03.0141. insalubridade, nos seguintes termos: A 1ª reclamada requereu como prova emprestada a utilização dos “Diante todo o exposto, conclui o Perito qu

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 6586 de obra, seja porque a terceirização efetivada é lícita, seja porque Julgador: Segunda Turma; Relator: Maristela Iris S.Malheiros). não comprovada a tese de subordinação estrutural e direta do Por tais razões, julgo improcedentes os pedidos de formação de recorrente à 3ª reclamada, o que afasta a configuração do alegado vínculo direto com a 2ª reclama

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 6809 observância obrigatória por todos os Tribunais inferiores e químicos (cal, sulfato de alumínio, peróxido de hidrogênio, ácido magistrados, conforme art. 10, §3º, da Lei nº 9.882/991. Na flúor silício, soda cáustica, dentre outros); apreciação do caso concreto, a situação fática capaz de ensejar a -Realizava manutenção de rede de esgoto e água (er

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Esgoto, permanecendo até os dias atuais. 263 Unidade e/ou auxiliar o Operador de Processo de Água II e Técnico de Processo de Água e/ou Esgoto, visando disponibilizar água Todavia, a despeito das funções registradas em seus dentro dos padrões de potabilidade e disposição final adequada dos apontamentos, a reclamante afirma que jamais exerceu a função de esgot