Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 16926 Silveiras-SP e em atividade diretamente relacionada aos serviços É o breve relatório. prestados pela 2ª Reclamada. Dessa forma, a 2ª Reclamada é responsável subsidiária pela quitação dos créditos ora postulados, declaração que desde já se REQUER." Nesse contexto, denota-se que as 2ª reclamada (SABESP) contratou a 1ª ré, empregadora do reclamante, para

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região configuração do instituto da preclusão. 560 de trabalho, inclusive omitindo a concentração deles e as informações constantes da FISPQ. Ademais, conforme infiro da petição de impugnação ao laudo pericial apresentada pelo acionante (ID. d152770), o requerimento Não lhe assiste razão. ficou restrito à produção de prova testemunhal, nem sequer realizada. Difer

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23939 DECIDE-SE De fato, não cabe, nos autos, a responsabilização do 2º Reclamado. Isto porque, conforme se denota da análise dos documentos da defesa não impugnados pelo Reclamante (ID 8c0987b), o caso dos autos se amolda à execução de obra certa, conforme entendimento corrente desta C. Câmara, ao qual me curvo, ressalvando Tempestivos e regulares, merecem conhecime

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 17764 que se refere ao mérito da causa, mas sim, à pertinência subjetiva da relação jurídica processual, ou seja, aquela anunciada em juízo. Pois bem. Assim sendo, se recorrente (segunda reclamada) foi indicada pela reclamante como beneficiária da prestação de serviços para responder de forma subsidiária, possui legitimidade para estar na causa. No caso, incon

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entendimento pessoal. 6271 Município de Silveiras - compreendendo: execução de base para ETA compacta e complementos, casa de química, laboratório, Nesse contexto, incumbe ressaltar que a jurisprudência estabeleceu sistema de tratamento de lodo, leito de secagem, captação de água diferença entre o contrato de terceirização de obra e terceirização bruta, esta�

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Previdenciário. Honorários advocatícios sucumbenciais: RÉU Condeno a 1ª reclamada a pagar 5% de honorários advocatícios ADVOGADO sucumbenciais sobre o valor líquido da condenação, devidamente ADVOGADO atualizado com correção monetária e juros, ao procurador da parte RÉU ADVOGADO autora. Honorários Periciais PERITO 7079 PAULA FERREIRA COUY(OAB:

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 31465 constitucionais em face da realidade trabalhista vigente, foi editado "Execução das obras complementares do sistema de abastecimento o seguinte enunciado: "DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. de água do Município de Silveiras - compreendendo: execução de Considerando que a responsabilidade do dono da obra não decorre base para ETA compacta e complementos, casa de

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 23522 relacionada de forma alguma com a sua atividade-fim, hipótese diversa da que se verifica no presente feito. Assim, a SABESP foi beneficiária do trabalho prestado pelo reclamante. Contudo, descuidou-se de vigiar o correto cumprimento VOTO das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato, inclusive quanto à verificação de documentos que estivessem em poder da

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 8785 De 01/01/2001 até 26/05/2021: Apesar das alterações da Sulfocrômica, DPD, Formazina, álcool metílico (metanol), Peróxido nomenclatura, sempre atuou como Encarregado de Subsistema, de Hidrogênio, Sulfato de Alumínio, Ácido Fluossilícico, ácido em Resplendor, onde atua em conjunto com17 pessoas em 1 ETA e clorídrico, álcalis cáusticos, Hidróxido de Só

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 556 cerceamento de defesa durante a fase instrutória do feito, muito químicos, sulfato, soda, tintas, etc., e aquelas em decorrência de menos requereu fosse realizada nova perícia, pleito formulado o experto não ter descrito, em momento algum, os inúmeros apenas na fase recursal, donde se torna inevitável concluir pela produtos químicos aos quais ficara exposto du