Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de São João Del Rei para a APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de 03.11.15: Admilson O. Braz-515664 Alexandre C. David-313740 André F. Calsavara-268952 Antônio M. O. Silveira-591914 Blener T. Muniz-373852 Carlos H. Valim-152230 Cláudio M. Barros-108670 Deivison C. Santos-260021 Denis F. Alves-225095 Dierson C. Aguiar-139614 Douglas P. Silveira-502651 Fabiano J. Moreira-210568 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo X - Deivison Gonçalves Pinto, Masp 2911097-1, Gerência de Assistência à Saúde – GEAS, membro. Parágrafo único: O Comitê de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação poderá valer-se de especialistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG para auxiliá-lo na realização dos trabalhos. Art. 3º O Comitê de Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10110732 Aparecida Souza Nery – – 3 - - 25/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1883/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06466106 Karinne Raissa Martins �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 687726902.00-00 VIPINOX INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS LTDA - EPP 001439859.00-99 OOPS MODAS LTDA - ME 687729734.00-48 VEJA MOVEIS LTDA 687213400.00-57 SILVIO CESAR LAGE SANTOS - ME 687590572.00-44 PEIXARIA ITAIPAIVA LTDA - ME 001673772.01-70 GRAUNKE COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA - ME 001116977.00-96 PADARIA ISPAN LTDA - ME 001422816.00-85 MIGUEL CARLOS PACHECO - ME 001157811.00-09 SABRINA DE OLIVEIRA DO NAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERRATA AO ANEXO DA RESOLUÇÃO SES/ MG Nº 7.156 DE 15 DE JULHO DE 2020 Onde se lê: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI Leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO SAPUCAI 03 1382880 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 0292361-3, admissão 2, José Luiz de Almeida Cruz, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 17/05/2020. 03 1382

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILTANIA REZENDE NOVAIS, MASP 1373377-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100046 da Secretaria de Estado de Cultura. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LEANDRO PETERS HERINGER, MASP 669528-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101891, de recrutamento amplo, da Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 018/2022– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os motivos apresentados no Memorando n°006/2022 - CGE/SES_CSET-CSPpelaSra. Presidente da Comissão Sindicante,RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os membros da comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 418, de 30 de setembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 162) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE R$ 1301.15451071-4.152-0001-4490-1-24.1 4.171.121,97 FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF 2151.12362125-4.357-0001-3190-0-10.1 31.150,00 2151.12362125-