Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 825 Processo 1002087-62.2021.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.L.G. - Que a autora providencie o encaminhamento do mandado de averbação de fls. 23 ao cartório de registro civil para o devido cumprimento. - ADV: LUCAS SELINGARDI (OAB 349289/SP) Processo 1002686-35.2020.8.26.0296 - Carta Precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 965 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento de honorários, pois a perda do objeto ocorreu antes da citação, mas após o ajuizamento da ação. Tendo em vista que até o ajuizament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 886 Processo 1001364-48.2018.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.H.A.S. - P.M.J.E.S.P. - Providencie o(a) interessado(a) (advogado(a), a saber: Dr.(a) TAHIS SOARES, OAB/RP 381352, a impressão da certidão de honorários, já expedida pelo Cartório, encontrando-se assinada digitalmente e di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1248 Processo 0001667-45.2019.8.26.0296 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RENAN AUGUSTO GALANE Vistos. Aguarde-se o cumprimento da pena conforme retro requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: FERNANDO PINTO CATAO (OAB 145211/SP) Processo 1000095-32.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dever de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1106 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Nessa data realizei as alterações necessárias nos dados do requisitório, a fim de viabilizar a expedição do ofício determinado. Providencie a serventia a emissão do documento com urgência, observandose o ato já vinculado à decisão de fls. 8. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 997 A probabilidade do direito alegado restou demonstrada pelo relatório médico que instrui os autos (fls. 21), do qual se depreende que a criança tem alergia a proteína de leite de vaca e que a utilização de fórmula de aminoácidos livres é imprescindível para a sua saúde, já que tem apresentado sangrame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1236 DIREITO DO CONSUMIDOR - Mauro Sergio Tobias Mendonça - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, para que pague o valor de R$ 1.731,04 (atualizado até abr/2022), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1181 deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). Consigne-se no mandado-ofício ou outro documento competente, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. (4) Solicite-se certidão de objeto e pé do feito apontado à fl. 189, informando ainda ao juízo de Artur Nogueir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 634 art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o provimento dado aos recursos interpostos nos processos 100035954.2019.8.26.0296, 1003122-62.2018.8.26.0296, 1000559-95.2018.8.26.0296, dentre outros de lavra desse Juízo, revejo anterior entendimento e, ante o princípio da causalidade previsto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 984 condenações impostas à Fazenda Pública deverá ser realizada pelo IPCA-Ee não pela TR. Os juros moratórios deverão ser fixadossegundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, tendo em vista que o STF declarou constitucional o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pel