Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10212 2015 10213 2015 10214 2015 10215 2015 10217 2015 10218 2015 10219 2015 10220 10221 10222 10223 10224 10225 10226 10227 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 10228 2015 10229 2015 10230 2015 Geraldo Eustáquio Coelho de Freitas José Jardim Braga Filho Vicentino Alves dos Santos Vicentino Alves dos Santos Guilherme Costa Valle Dornas João Batista de Souza Jurandy Alves Menezes Rocha Karla Cristine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.024, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos, normas e critérios para apuração do extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade; a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.437, de 17 de abril de 2013, que altera o art. 3º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.327, de 04 de dezembro de 2012, e revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 900, de 21 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo saldo de 04 meses; Masp 387953-3 AMANCIO NETO DE OLIVEIRA, referente ao saldo de 08 meses; Masp 388022-6 IZABEL PEREIRA DOS SANTOS, referente ao saldo de 06 meses; Masp 912848-9 REINALDO DE FATIMA DIAS, referente ao saldo de 05 meses e 15 dias; Masp 912887-7 JOSE GERALDO DE OLIVEIRA, referente ao saldo de 04 meses; Masp 913861-1 RITA DE CASSIA FILOCRE SARAIVA, referente ao saldo de 01 mês; Masp 913923-9 VANIA BERNADETE DIAS BRAZ, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo quinquênio a partir de 22/08/2016; Masp 1205611-5, Jussara Marta Pinto Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 22/08/2016; Masp 1210882-5, Camila Silva De Freitas, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/08/2016; Masp 1212553-0, Beatriz Oliveira Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 29/08/2016. 22 871433 - 1 DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0045202-1320/2014-3 (Sipro) / 00004430-1321-2014 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N.º 10.136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo JUAREZ FERRAZ AGUIAR JUAREZ FRANCA DOS SANTOS JUCARA BUENO MARTINS JUCENIA MENDES DO CARMO JULIA VIEIRA DE CARVALHO JULIANA CARVALHO DE A TEIXEIRA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA JULIANE PERES PEREIRA VEIGA JULIETA PEREIRA TEIXEIRA JULIO CESAR DE MIRANDA JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR MEDEIROS VELANO JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUNIA MARIA VILAS FREIRE JUNIA RIBEIRO SILVEIRA JURANDIR MACIEL FILHO JURENY MARIA DA S GONCALVES JUSCELINO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP N.º 10.136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em carreira do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para o Presídio de Teófilo Otoni: Alexandre R. De Souza-197341 Cristiano Silva Costa-580182 Jaime Soares Da Silva-594317 Marcone P. Dos Santos-292634 Itaobim Itaobim Itaobim Itaobim Ratificar a transferência do Presídio de Bocaiúva para o Presídio de Montes Claros: Christian H. F. Silva-142108 Greyque S. V. Santos-193698 Orlando A. S. Júnior-444644 Rafael H. S. Ferreira-450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, aos servidores em conforme com a Nota Técnica: Masp Nome Cargo Vigência SEI 03818663 Marco Aurélio Abrahão Dias MAGAS-V-B 25/11/2016 25037441 03498763 adm I Paulo Cesar Carvalhido Gaspar MAGAS-V-B 17/10/2018 24880310 02903763 adm. II Álvaro Magalhães Dantas MAGAS-V-B 21/04/