TJMG 12/01/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para o Presídio de Teófilo Otoni:
Alexandre R. De Souza-197341
Cristiano Silva Costa-580182
Jaime Soares Da Silva-594317
Marcone P. Dos Santos-292634
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Ratificar a transferência do Presídio de Bocaiúva para o Presídio de
Montes Claros:
Christian H. F. Silva-142108
Greyque S. V. Santos-193698
Orlando A. S. Júnior-444644
Rafael H. S. Ferreira-450755
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Gustavo A.P. Silva-203757
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Marcos Alberto Pereira-241237
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para a
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Gerton M. P. da Silva-633076
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:
Carlos A. F. Da Silva-311972
Eurípedes B. Silva-639881
Tupaciguara – C.Local
Tupaciguara – C.Local
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a Cadeia
Pública da Comarca de Luz, por ordem judicial datada de 14.01.2015:
Fabrício A. M. dos Santos- Uberaba
146017
Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga para a Cadeia
Pública da Comarca de Candeias, por ordem judicial datada de
19.12.2015:
Junio Resende da Silva-407465
Formiga
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Cadeia Pública da comarca de Mar de
Espanha, por ordem judicial datada em 07.12.2015:
Nardeli Marques-637099
Mar de Espanha
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Cadeia
Pública da Comarca de Malacacheta, por ordem judicial datada de
28.12.2015:
Geraldo Silva Santos-640027
Malacacheta
Valdeci Bastos de Souza-196965 Malacacheta
Vicente S. Salomão-640031
Malacacheta
Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para a Cadeia
Pública da Comarca de Conquista, por ordem judicial datada de
13.12.2015:
Vantuil R. M. Santos-541335
Sacramento
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para a APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada
de 25.11.2015:
Cristiane Nogueira-216861
Pará de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga por ordem judicial datada de 23.11.2015:
Rogério S. Rodrigues-579448
Tairone E. L. Correa-597866
Caratinga
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 14.12.2015:
Roberto Carlos de Souza-287634 Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 17.12.2015:
Evandro P. Silva Júnior-577469
Paracatu
Onde se lê:
Luciano C. A. de Oliveira- Sete Lagoas
289121
GALPÃON III, BAIRRO/DISTRITO:URBIS II, SANTO ANTÔNIO
DE JESUS/BA, CEP: 44.574-150, considerando Laudo de Análise
1516.00/2015/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios
de determinação de peso médio e teor de taninos totais expressos em
pirogalol.
Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2016
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
Leia-se:
Luciano C. A. de Oliveira- Sete Lagoas
148245
Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Contagem para o Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Belo Horizonte, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 07.01.16:
Onde se lê:
Agnaldo Silva Gonçalves-142134
Capital
Leia-se:
Agnaldo Silva Gonçalves-14234
Capital
Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Contagem para o Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Betim, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 07.01.16:
Onde se lê:
Danito Paulo Salvador-634267
Capital
Leia-se:
Danito Paulo Salvador-637267
Capital
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão de Vagas
11 783982 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
REASSUNÇÃO ATO Nº 001/2016
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
do(s) servidor(es):
Masp 1218510-4, Maraiza Dinorá Louli, ASEDS, Nível I/C, a partir
de 09/12/2015.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
11 783870 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS - JANAÍSSA
LUIZA DEL BISONI.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 1.103.629-0, JANAINA SOUZA FURTADO, Assistente Executivo de Defesa Social, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-2, a partir de
06/10/2015.
MaSP 1.249.868-9, AMANDA MOISÉS PÚBLIO DE MOURA,
Agente de Segurança Socioeducativo, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
02/12/2015.
MaSP 1.379.387-2, GIOVANNI ANDRADE DE SOUZA LIMA,
Agente de Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
02/12/2015.
MaSP 1.378.122-4, SPITZBERG GUIMARÃES DE CARVALHO,
Agente de Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
03/12/2015.
MaSP 1.187.013-6, JACQUELINE GOMES PEREIRA, Agente de
Segurança Penitenciário, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de
04/01/2016.
MaSP 1.221.100-9, HÉLCIO ROGÉRIO COSTA MARINS, Agente de
Segurança Penitenciário, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
04/01/2016.
MaSP 1.078.090-6, JOSÉ FABIO PIAZZA JÚNIOR, Agente de Segurança Penitenciário, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de
04/01/2016.
MaSP 1.154.556-3, LETÍCIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA,
Agente de Segurança Penitenciário, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
05/01/2016.
11 784092 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 18.12.2015:
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
Carlos H. A. Amorim-214777
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 23.11.2015:
Augusto Justino Alves-140871
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 16.12.2015:
André L. A. Silva-360747
Atila Justino da Silva-323908
Jonathan Araújo Meira-157451
Julio J. C. Da Silva-390997
Luiz H. S. Medeiros-553139
Pedro F. F. Silva-546999
Renato A. Furtuoso-377779
Ronis Souza Mendonça-98295
Tarcis Henrique Santos-369942
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 17.12.2015:
Fernando H. A. Arantes-218280
Ituiutaba
Retificar a autorização de transferência do Presídio Promotor José
Costa para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, com publicação
no “Minas Gerais” do dia 07.01.16:
EXCLUI o candidato CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, inscrição
nº 1007031-1, em cumprimento ao acórdão que denegou a ordem de
segurança nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.15.0525079/000, do concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
08/2013 para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
11 784084 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 1/16 – 966/15
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto ESPINHEIRA SANTA, marca NATULAB, lote 90003, fab. 01/2014, val.
01/2016, fabricado por NATULAB LABORATÓRIO S.A, CNPJ:
02.456.955/0001-83, localizada na RUA H, Nº 2, COMPLEMENTO:
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 2/16 – 587/15
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com inciso IV
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, DESINTERDITA
o produto BROMAZEPAM, MEDICAMENTO GENÉRICO, lote L
679482, fab. 09/2014, val. 09/2016, fabricado por EMS S/A, CNPJ:
57.507.378/0003-65, localizado na RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA, KM 08, BAIRRO CHÁCARAS
ASSAY, HORTOLÂNDIA/SP, CEP: 13.186-901, interditado anteriormente por meio da NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/73/
DVMC/2015, considerando emissão dos Laudos de Análise 1073.
CP/2015/IOM/FUNED e 1073.AT/2015/IOM/FUNED SATISFATÓRIOS quanto aos ensaios realizados.
Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 3/16 – 672/15
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso de suas atribuições retifica a NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/94/DVMC/2015, publicada em 24 de
novembro de 2015, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo
Estado de Minas Gerais, todos os lotes do produto COLORAÇÃO
PERMANENTE - 1.7 – JAMELÃO PRETO AZULADO, marca
NATUCOR, fabricado por PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA
LABORATORIAL BIOTA LTDA., CNPJ: 00.104.603/0001-33, localizada na RUA MARIA DE ANDRADE, Nº 79, COMPLEMENTO: A,
BAIRRO/DISTRITO: COMENDADOR SOARES, NOVA IGUAÇU/
RJ, CEP: 26.261-200, considerando Laudo de Análise 2551.00/2015/
IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de análise de
rotulagem (produto irregular, por não apresentar junto à ANVISA a
tonalidade comercializada “1.7 Jamelão Preto Azulado”)., LEIA-SE: de
acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011,
INTERDITA CAUTELARMENTE em todo o Estado de Minas Gerais,
o lote L602/3 do produto COLORAÇÃO PERMANENTE - 1.7 –
JAMELÃO PRETO AZULADO, marca NATUCOR, fabricado por
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA
LTDA., CNPJ: 00.104.603/0001-33, localizada na RUA MARIA DE
ANDRADE, Nº 79, COMPLEMENTO: A, BAIRRO/DISTRITO:
COMENDADOR SOARES, NOVA IGUAÇU/RJ, CEP: 26.261-200,
considerando Laudo de Análise 2551.01/2015/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de análise de rotulagem (em desacordo
por apresentar na embalagem primária da coloração número de registro
que não corresponde ao produto descrito na embalagem secundária).
Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário GRS de Leopoldina N°01/2014
O Coordenador em exercício da junta de julgamento em 2° instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Donofarma, Razão Social: DONOFARMA LTDA - ME CNPJ:
15269455/0001-84.foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário GRS Leopoldina N°01/2014 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123
da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 2ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2016.
Coordenador em exercício da junta de julgamento em 2° instância
11 783763 - 1
Errata da RESOLUÇÃO SES-MG Nº 5112
de 08 de JANEIRO DE 2015
Onde de lê:
“RESOLUÇÃO SES-MG Nº 5112 de 08 de JANEIRO DE 2015”.
Leia-se:
“RESOLUÇÃO SES-MG Nº 5112 de 08 de JANEIRO DE 2016”.
11 783798 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
Ordem de Serviço – SES nº 1166
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, FLAVIA AUGUSTA VIANA LELES, Masp.
365090-0, de responder pelo Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação
de Contas.
Art. 2º - Fica designada, VALDIRENE DOS SANTOS OLIVEIRA,
Masp. 1402010-1, para responder pelo Núcleo de Gestão, Finanças e
Prestação de Contas, da Área Temática de Inovação e Logística em
Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1165
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, NADIA PINHEIRO ALI, Masp. 386802-3,
de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e
Saúde do Trabalhador.
Art. 2º - Fica designado, EDNEI SOARES DE OLIVEIRA, Masp.
373059-5, para responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador, da área temática de Vigilância e
Proteção a Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde
de Governador Valadares;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1164
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensado, EDNEI SOARES DE OLIVEIRA, Masp.
365090-0, de responder pela Área Temática de Vigilância e Proteção
a Saúde.
Art. 2º - Fica designada, ALICE RODRIGUES DE MATOS, Masp.
1399737-4, para responder pela Área Temática de Vigilância e Proteção a Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Governador Valadares;
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1161
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 24/11/2015, LAZARA DE PAULA
RIBEIRO, Masp. 334547-7, de responder pela Coordenação do Núcleo
de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 24/11/2015, ANA CECILIA DE
MELO VASCONCELOS BARBARA, Masp. 353853-5, para responder pela Coordenação do Núcleo de Gestão de Pessoas e Educação em
Saúde da Área Temática de Inovação e Logística em Saúde, no âmbito
da Superintendência Regional de Saúde de Passos, para regularizar
situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1160
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 04/11/2015, HEVERSON
AUGUSTO MUNIZ, Masp. 1389479-5, de responder pelo Núcleo de
Assistência Farmacêutica.
Art. 2º - Fica designada, a partir de 04/11/2015, LUCIANA SILVEIRA
FERREIRA, Masp. 1204693-4, para responder pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica, da área temática de Políticas e Ações de Saúde, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, para
regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 11de janeiro de 2016
Fausto Pereira do Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1158
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, DANIELLA SILVA MATOS , Masp.
669454-1, de responder pelo Núcleo de Gestão Microrregional.
Art. 2º - Fica designada, ROBERTTA CABRAL PEDROSA , Masp.
1403337-7, para responder pelo Núcleo de Gestão Microrregional,
no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Governador
Valadares;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1159
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, TATIANA MARA PINTO SANTIAGO,
Masp. 1391465-0, de responder pelo Núcleo de Redes de Atenção à
Saúde.
Art. 2º - Fica designado, WILSON SILVA LIMA JUNIOR , Masp.
1361508-3, para responder pelo Núcleo de Redes de Atenção à Saúde,
da Área Temática de Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1167
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, ZENGI SARRUF DE FREITAS, MASP.
1278827-9, de responder pelo Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, no
âmbito da área temática de políticas e ações de saúde, da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1163
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, a partir de 16/12/2015, CEILA MARIA DA
SILVA, MASP 1404864 -9, ocupante do cargo de DAD-4, para responder pela Área Temática de Inovação e Logística em Saúde, no âmbito
da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1162
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 14/11/2015, MAIRA LEMOS DE
CASTRO TAUFICK, MASP. 669436-8, de responder pelo Núcleo de
Atenção Primária à Saúde;
Art. 2º Fica designada, a partir de 14/11/2015, ADRIANA LUCIA DA
SILVA, MASP. 1204001-0, para responder pelo Núcleo de Atenção
Primária à Saúde, da Área Temática de Política e Ações de Saúde, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, para
regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2016.
Fausto pereira dos santos
Secretário de Estado de Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n°
04, de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, DANIELE LOPES LEAL, MASP 1204746-0,
Especialista em Politicas e Gestão da Saúde I/C, afastar-se de suas atribuições, no período de 14/12/2015 a 29/04/2016, para participar do
Doutorado em Odontologia, da Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a(ao) mesma (o),
para regularizar situação funcional.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
11 784105 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 361564-8 PAULO MARCOS XAVIER DA
SILVA, referente ao 2º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde
se lê a partir de 29/07/1995, leia-se a partir de 16/05/1997, referente