Diário Oficial ● 29/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.911  93 Terça-feira, 29 DE MARÇO DE 2022 des, visando atender as demandas desta Corte de Contas. .. MINISTÉRIO PÚBLICO II - DESIGNAR, como membros da equipe de apoio, os servidores: ANDERSON FELIPE CALANDRINI BRAGA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101524, GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100866, LARISSA BETHANIA LIMA MAFRA AIRES, Auditor de . .. Controle Externo, matrícula nº 0101579, MÁRCIA BASTOS NAIF DAI

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.780  139 Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 crita no CNPJ/MF sob o nº. 17.417.928/0001-79, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, à Rua Azaleia, 2421, Distrito Industrial II, CEP: 69075 845, telefone: (11) 5521-1841 / (11) 2338-9299, e-mail: [email protected]; cuja proposta foi classificada em primeiro lugar para os itens 2 e 3 do certame supracitado. Vigência: com início em 26 de novembro de 2021 e término em 26 de novembro de 2022. Dotação

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.830 Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 Portaria Nº 37.807, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 14 c/c art.15, II da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto no art.13 c/c art.14 da Resolução nº 18.768/2015, CONSIDERANDO o Memorando nº 203/2021 – CPAD, protocolizado sob o Ex

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.078  85 Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 .. TRIBUNAIS DE CONTAS PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL ENQUADRAMENTO ATUAL Matrícula Nome 0101079 DANILO ALMEIDA CARDOSO . Cargo atual Cl Nv Cargo Enquadramento Cl Nv A contar de: Auditor de Controle Externo-Direito TCE -CT-603 B 02 Auditor de Controle ExternoDireito TCE -CT-603 C 01 08/03/2022 .. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVI

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.949  131 Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 LOTE 5 – TRANSAMAZÔNICA ITENS COMARCAS VOLUME ANUAL (m³) (A) VALOR UNITÁRIO (R$/M³) (B) VALOR TOTALPOR ITEM (A x B) 63 ALTAMIRA 100 295,00 29.500,00 64 ANAPU 40 295,00 11.800,00 65 BRASIL NOVO 40 295,00 11.800,00 66 ITAITUBA 40 295,00 11.800,00 67 JACAREACANGA 40 295,00 11.800,00 68 MEDICILÂNDIA 40 295,00 11.800,00 69 NOVO PROGRESSO 40 395,00 15.800,00 70 RURÓPOLIS 40 295,00

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 .. JUDICIÁRIO . .. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . CONVÊNIO . Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 009/2022-TJPA// Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SENAI/PA E A EMPRESA BURITIRAMA MINERAÇÃO S/A. // Objeto: parceria para execução do Programa de Aprendizagem Profissional Industrial, assegurando aos jovens a oportunidade de desempenhar atividades Assistente Administrativo que contribuam para a sua formação prof

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

200  diário oficial Nº 35.074 .. Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 .. JUDICIÁRIO TRIBUNAIS DE CONTAS . . . . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO PORTARIA . Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2019/TJPA// Partes: TJPA e a empresa A.V DE JESUS BURITI SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.230.719/0001-11//Objeto do Contrato: Contratação de empresa es

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.875 . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 38.119, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 245/2021 - CEM, de 23 de agosto de 2021, protocolizado sob o Expediente nº 010697/2021, R E S O L V E: I – DESIGNAR a servidora MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0695335, como pregoeira, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrô

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 35.075 . OUTRAS MATÉRIAS . AVISO – DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 DP/PA Processo nº 2021/403755 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA no Distrito de Icoaraci - Belém/PA. A Comissão Especial de Licitação, após análise dos documentos constantes nos autos e tendo em vista que a Administração Pública tem a obrigação de atender aos princípios da economicidade, da legalid

Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022 nº. 8.666/93. // Data da assinatura: 22/03/2022. // Foro: Belém/PA. // Responsável pela assinatura: Débora Moraes Gomes – Secretária de Administração do TJPA. Protocolo: 776059 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 38.288, DE 23 DE MARÇO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 18.867,