Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELINO DE MELLO MENDONCA(MS003805 - KATIA MARIA SOUZA CARDOSO) X MARIELZE DE OLIVEIRA LANDGRAF(MS003805 - KATIA MARIA SOUZA CARDOSO) X GETULIO DIAS PEIXOTO(MS003805 - KATIA MARIA SOUZA CARDOSO) X ZILMA ALVES DE ALMEIDA(MS003805 KATIA MARIA SOUZA CARDOSO) X SAMUEL XAVIER MEDEIROS(MS003805 - KATIA MARIA SOUZA CARDOSO) X MARIA BERNADETE DE ALMEIDA(MS003805 - KATIA MARIA SOUZA CARDOSO) X LUIZ ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO(MS003805 - KATIA MARIA SOUZA CARDOSO) X HELIO GUIMARAES(MS003805 - KATIA MAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com fundamento nas decisões proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1091393, vinha decidindo que para a configuração do interesse jurídico da Caixa Econômica Federal seria necessário que o contrato tenha sido celebrado entre 02.12.1988 e 29.12.2009; que o instrumento esteja vinculado ao FCVS (apólices públicas, ramo 66), bem como a demonstração cabal do comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do FESA. No entanto, o Supremo Tribunal Fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0009164-36.2005.403.6000 (2005.60.00.009164-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000533-89.1994.403.6000 (94.0000533-4)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) X DAVIO MELLO - espolio(MS002778 - SAID ELIAS KESROUANI) Nos termos da Portaria 07/2006-JF01, fica a parte embargada intimada para manifestar-se sobre o teor da peça de f. 223/295. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005418-10.1998.403.6000 (98.0005418-9) - (DISTRIBUÍD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expedição sem a aludida informação.Cadastrados os requisitórios, cientifiquem-se as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. 0004252-98.2002.403.6000 (2002.60.00.004252-0) - SEVERINO DA MOTTA(MS008597 - EVALDO CORREA CHAVES) X UNIAO FEDERAL X SEVERINO DA MOTTA X UNIAO FEDERAL Nos termos do despacho de f. 171, fica a parte exequente intimada do inteiro teor do ofício requisitório cadastrado à f. 173. Prazo: cinco dias. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005418-10.1998.403.6000 (98.0005418-9) - (DISTRIBUÍDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1028 - APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR) X ANTONIO MOURA DE ALMEIDA X WILSON SANTOS DESERTO X VILMAR BENITES X FELISBINO DE SOUZA X VENICIO JOAQUIM PEREIRA CALDAS SOBRINHO X RAMAO BARBOSA DE SOUZA X ANTONIO VAZ MARTINS X MANOEL BENEDITO DA SILVA X SEBASTIAO GONCALO DE MATOS X ORIVALDO GONCALVES DE MENDONCA X MARLIONE CENDON DO NASCIMENTO X ANTONIO DE MORAES X JOSE MARINHO X ALCINDO MARIANO(MS005948 - ANTONIO MOURA DE ALMEIDA) SENTENÇATrata-se de ped

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1028 - APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR) X ANTONIO MOURA DE ALMEIDA X WILSON SANTOS DESERTO X VILMAR BENITES X FELISBINO DE SOUZA X VENICIO JOAQUIM PEREIRA CALDAS SOBRINHO X RAMAO BARBOSA DE SOUZA X ANTONIO VAZ MARTINS X MANOEL BENEDITO DA SILVA X SEBASTIAO GONCALO DE MATOS X ORIVALDO GONCALVES DE MENDONCA X MARLIONE CENDON DO NASCIMENTO X ANTONIO DE MORAES X JOSE MARINHO X ALCINDO MARIANO(MS005948 - ANTONIO MOURA DE ALMEIDA) SENTENÇATrata-se de ped

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000079-94.2003.403.6000 (2003.60.00.000079-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS006779 - FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ) X FRANCISCA MARIA GARCIA(MS008436 - ELDA APARECIDA DOS SANTOS MENDEZ E MS009429 - ANSELMO MATEUS VEDOVATO JUNIOR) X OSVALDO GARCIA(MS009429 - ANSELMO MATEUS VEDOVATO JUNIOR E MS008436 - ELDA APARECIDA DOS SANTOS MENDEZ) SENTENÇA: A presente ação foi ajuizada visando a cobrança do saldo devedor do contrato de mútuo.À f. 155 a Caixa Econômica Federal - CEF informa a real

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentou contestação, alegando, em preliminar, carência de ação por inadequação da via eleita. No mérito, ratifica os argumentos apresentados pela CEF (fls. 459/462).O pedido liminar foi indeferido (fls. 485/489).Réplica e pedido de julgamento antecipado da lide, pelo autor, à fl. 494.É a síntese do necessário.Decido.A presente ação deve ser extinta, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.In casu, não vejo presente o interess

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de embargos à execução opostos pela União Federal, insurgindo-se contra o valor da conta apresentada pelos embargados. Argumenta que há excesso de execução, em razão do uso incorreto do critério de juros na confecção dos cálculos apresentados pelos exequentes.Com a inicial vieram os documentos/cálculos de f. 04/29.Às fls. 51/53, a parte embargada apresentou proposta de acordo para pagamento da dívida executada nos autos principais, cujo valor é praticamente o m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sábio e João Roberto Giacomini (procuração a f. 109 dos autos n. 0001700-05.1998.403.6000); 5) Dra. Janaína Flores de Oliveira (substabelecimento a f. 186 dos autos n. 0001700-05.1998.403.6000); 6) Dra. Karla Rocha Longo (substabelecimento a f. 186 dos autos n. 0001700-05.1998.403.6000); 7) Dr. Anselmo Carlos de Oliveira (procuração a f. 13) e 8) Dr. Dilço Martins (substabelecimento às f. 43-7) para que em petição conjunta, de preferência, informem em nome de quem deverá ser expedid