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2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO 7184 DANIEL SILVEIRA MACHADO(OAB: 116056/MG) SHADS CONFECCOES LTDA RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JANE DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos Para ajuste da pauta ao prazo previsto no artigo 852-B, III, da CLT, antecipo a audiência UNA para o dia 14/5/2018, às 15h08min. Intime-se o(a) reclamante, atr
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5539 ADVOGADO DESPACHO LEANDRO AFONSO KRAUEL(OAB: 34085/SC) RAFAEL GUGLIELMETTO DELBUONI(OAB: 48367/SC) DELIVERY RÉGIS BIG DOG ADVOGADO RECLAMADO Intime-se a parte autora para que informe endereço atual/correto do reclamado, a fim de possibilitar a sua intimação, ou requeira o que Intimado(s)/Citado(s): - JOHN DARIL SPENSER OLIVA entender de direito, no prazo de 30 (t
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 7459 RÉU SHADS CONFECCOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JUSSARA PEREIRA DE SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação mss PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Vista à exequente sobre a pesquisa patrimonial realizada, devendo indicar bens à penhora, livres e desembaraçados ou requerer o que Fundamentação mss entender de direito.
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7294 Excluam-se as restrições impostas ao reclamado, se houver. Intime-se o exequente, através de seu procurador, via DEJT. Fundamentação Assinatura mss GUAXUPE, 28 de Agosto de 2018. Vistos etc. Mantenho a decisão agravada. ANSELMO BOSCO DOS SANTOS O agravante,BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91, Juiz(a) Titular d
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1177 37 5.Comunique-se, imediatamente, através de ofício, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, à Corregedoria e ao Centro de Apoio respectivo; Adotadas as diligências delineadas, voltem-me os autos conclusos para posterior deliberação. Aracati/CE, 17 de março de 2015. Virginia Navarro Fernandes Gonçalves Promotora de Justiça PORTARIA Nº05/2015 O MI
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1177 38 4.Afixe-se uma cópia desta Portaria no átrio da sede das Promotorias de Justiça de Aracati/CE, bem como encaminhe-se pelo Protocolo Web para a Secretaria Geral da PGJ/CE solicitando publicação no Diário da Justiça; 5.Comunique-se, imediatamente, através de ofício, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, à Corregedoria e ao Centro de Apoio resp
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1177 36 Aracati/CE, 17 de março de 2015. Virginia Navarro Fernandes Gonçalves Promotora de Justiça PORTARIA Nº 019/2015 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARACATI, com fundamento nos artigos 127 e 129, III, da Constituição Federal e arts. 129 e 130, III, da Constituição Estadual; art.
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 6730 caixa a um mesmo funcionário. Isso é esclarecedor e demonstra, sobre o valor dado à causa de R$ 40.000,00. sem nenhuma dúvida, que nunca houve essa intenção. Por isso, Decorrido o prazo recursal, cobrem-se as custas e, pagos os apenas fazendo uma interpretação forçada das normas internas da valores, arquivem-se os autos. ré poder-se-ia chegar à conclusã
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 expressa disposição legal, apenas os juros de mora, de acordo com a legislação aplicável ao caso em cada momento de incidência da parcela. III - DISPOSITIVO 4348 Processo Nº RTOrd-0001471-77.2017.5.12.0040 RECLAMANTE JUSSARA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO NICOLE PRIM(OAB: 48165/SC) RECLAMADO ALICIA FLACH ADVOGADO DANIELE ROSA DE CAMARGO(OAB: 32706/SC) Intimado(s)/Citado(
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1177 35 PORTARIA Nº 014/2015 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARACATI, com fundamento nos artigos 127 e 129, III, da Constituição Federal e arts. 129 e 130, III, da Constituição Estadual; art. 25, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal Nº 8.625/93, Lei Estadual n. 13.195, de 10 de