Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 671 990.08.150502-9 - Apelação Criminal com Revisão - Angatuba - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho Apelante: Jose Jair de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Paulino Seabra (OAB: 79829/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 990.08.156060-7 - Apelação Criminal com Revisão - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 875 Paciente: Dario Pereira de Queiroz - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/ SP) (Defensor Público) 990.09.001925-5 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Eduvilio Rodrigues Garcia - Paciente: Eduardo Cordeiro da Costa - Denegaram a ordem. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 716 Nº 0064362-51.2006.8.26.0050 (993.07.036158-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Alberto Araujo Santos - Apelado: Ministério Público - Autos com vista ao Dr. Eliel dos Santos,para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. - Advs: Eliel dos Santos (OAB: 249843/SP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1116 Raul Gavião de Almeida - Apelante: Veronica de Fatima Soares Maia - Apelado: Ministerio Publico - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Erasmo Ramos Chaves (OAB: 162507/SP) (Defensor Dativo) 993.07.060888-9 (01077044.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revi

Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00003 HABEAS CORPUS Nº 0034079-97.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034079-7/SP RELATORA : Juíza Federal Convocada RAQUEL PERRINI IMPETRANTE : MARIA ELIZABETH QUEIJO : EDUARDO MEDALJON ZYNGER : JULIANA SETTE SABBATO : DANIELA TRUFFI ALVES DE ALMEIDA PACIENTE : ANTONIO THAMER BUTROS ADVOGADO : MARIA ELIZABETH QUEIJO IMPETRADO : PROCURADOR DA REPUBLICA EM CAMPINAS SP No. ORIG. : 00030932320074036105 1 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Fls.373/374. Homologo a desistência fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 ADVOGADO : REQDA : ADVOGADO : REQDA : ADVOGADO : VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 352890/SP - Guilherme Augusto Valente H.A.L.O. 363027/SP - Nelson Nakamura Junior H.A.L.O. 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo PROCESSO :1003630-30.2017.8.26.0106 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAIEIRAS EXECTDO : Lu

Caderno único ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 113ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2010 01 1 117388-3 810843 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 1171 Nº 0063476-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Vivian Alves do Nascimento - Paciente: Anderson dos Santos Batista - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vivian Alves do Nascimento (OAB: 178665/ SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0063943-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1223 Graciliano - Paciente: Diogo Bezerra de Lima - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/SP) 0070980-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna - Paciente: Carlos Roberto Gonçalves de Souza - Não conheceram. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 869 A FIGURA DO ARTIGO 28, DA LEI 11.343/06, DETERMINAR A REMESSA DO PROCESSO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POSSIBILITANDO A TRANSAÇÃO PENAL. PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO. V.U. - Advogado: Gustavo Adolfo Lemos Pereira da Silva (OAB: 158938/SP) 993.08.016071-6 (01192891.3/5-0000-000) - Apelação C