Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) CAMILA VILAR QUEIROZ(OAB: 15438/PB) REBECCA COUTINHO NERY DANTAS(OAB: 20572/PB) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS(OAB: 17197/PB) SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA DANIEL LUCENA BRITO(OAB: 12194/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 723 RÉU LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR(OAB: 19484/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR(OAB: 21123/PB) ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA(OAB: 8517/PB) CARLOS CLOCIO LUCAS FARIAS FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR(OAB: 19484/PB) SEVERINO ARAÚJO NETO CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS FRED DA COSTA PRUDENTE Diretor de Secretaria ADV

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CARLOS CLOCIO LUCAS FARIA

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO 114 Diretor de Secretaria (Presidente), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento do Agravo de Petição, por deserto, em razão da ausên

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 125 ADVOGADO JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO(OAB: 15995/PB) DANILO SANTINO DA SILVA JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO(OAB: 15995/PB) JEAN CARLOS EVARISTO DA SILVA JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO(OAB: 15995/PB) SEVERINO ARAÚJO NETO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 18 e 20/02/2021, com a presença de Suas AGRAVADO ADVOGADO

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO EMENTA: DISSONÂNCIA ENTRE AS RAZÕES RECURSAIS E OS AGRAVADO ADVOGADO FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Verificando que as razões recursais não se alinham aos fundamentos da decisão recorrida, não se há de conhecer

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO um ou outro, não cogitando a possibilidade de acumulá-los, resultando uma nova condenação em bis in idem, posto que a ADVOGADO supressão de tal intervalo é o fato gerador do pagamento da AGRAVADO ADVOGADO indenização consistente no adicional de insalubridade. Recurso provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON SOARES DE MARIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d02b50a proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de pedidos de antecipação dos efeitos da tutela, no qual

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ESPEDITO PEREIRA GUIMARAES - IZAIR SALES DE ALCANTARA - JEAN CARLOS EVARISTO DA SILVA - JOSE DA SILVA LAUREANO - JOSE JAIR PEREIRA - MARXUEL LAUREANO GOMES - ROMARIO LAUREANO MATEUS - VALDEILTON DOMICIANO DE MORAES - VALDIR DOMICIANO DE MORAIS ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO(OAB: 15995/PB) AGRIPINO GUEDES PALMEIRA FILHO JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO(OAB: 15