9.616 Resultado de busca encontrados para judicial guiomar aparecida - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 987 após mais de cinco anos da data em que o reajuste lhes foi negado. Dessa forma, a prescrição já havia se operado, posto que transcorrido mais de cinco anos entre a data do ato no qual se originou o direito da autora e a propositura desta ação. Assim sendo, diante do que dispõe o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, op
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 994 DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DE SÃO PAULO e DIRETOR DE BENEFÍCIOS-SERVIDORES PÚBLICOS DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA alegando, em síntese, que é agente fiscal de renda aposentado e com o falecimento de sua esposa, ex-servidora pública, passou a ter direito à pensão da servidor
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 922 Processo 1031676-96.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Daniel Andrade Silva - Ricardo dos Santos Silva - Secretario de Saude do Governo do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tratando o impetrante de criança de 03 anos e sendo a competência da Justiça da Infância e Juventude absoluta, det
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 893 Processo 1030084-17.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de procedimento ordinário ajuizado pela BV Financeira S/A em face da Fundação PROCON, pretendendo a anulação de multa, com pedido liminar. Indefiro o p
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 952 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA FUCHS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1128/2014 Processo 0006622-19.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Etelvina Candelária - Banc
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2090 previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Intime-se. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP) Processo 1080283-91.2017.8.26.0100/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Denise Elaine do Carmo Dias FAZENDA DO ESTADO DE
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2090 previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Intime-se. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP) Processo 1080283-91.2017.8.26.0100/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Denise Elaine do Carmo Dias FAZENDA DO ESTADO DE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 358 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2015 Processo 1021326-49.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Nestor Marques Ayrosa - - Myrian Fagundes - Ciência à
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 955 a apresentação de contestação, em 15 dias. No mesmo prazo deverá ser juntada certidão de matrícula atualizada. No mais, aguarde-se o laudo prévio. Int. - ADV: CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP) Processo 1008537-18.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - EST
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 947 JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2015 Processo 1014415-55.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - VICTORIA BERNARDO DA SILVA - SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outro - Ciência às partes s