TJSP 18/12/2014 -Pág. 952 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1798
952
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA FUCHS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1128/2014
Processo 0006622-19.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Etelvina Candelária - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Em razão de acordo entre as partes, torno sem efeito a sentença de fls. 121/125, anulando o processo desde às fls.
121. Em consequência, homologo o acordo entre as partes, as fls. 132/134, e para que produza seus regulares efeitos de direito
julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC, e transita em julgado neste julgado, certificando-se desde
já. Expeça-se mandado de levantamento, a favor do Banco do Brasil, nos termos mencionados às fls. 86, intimando-o para
retirada. Intime-se o exequente para recolher as custas em 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. A seguir, arquive-se.
P.R.I.C - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IDELI MENDES DA SILVA (OAB 299898/SP)
Processo 0403263-60.1993.8.26.0053 (053.93.403263-9) - Ação Civil Pública - Bancários - IDEC - Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor - Banco do Brasil S.A. e outro - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública em que há titulo coletivo transitado
em julgado. A petição de fls. 3072 não será apreciada, devendo o advogado proceder, para fins de habilitação, o ajuizamento
de ação autônoma conforme disposto no artigo 98, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor. Int. - ADV: RENATO
CRESCENTI BRANDÃO (OAB 160733/SP), PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO FERREIRA PACINI (OAB 198282/SP), CANDICE CRISTINA PICCOLI (OAB 308319/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1129/2014
Processo 1042945-35.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Carlos Capucci Neto - JOSÉ ZARIF NETO, engenheiro civil, perito judicial, apresentou data de
vistoria no imóvel em tela para 12 de janeiro de 2015, às 10h30min, com ponto de encontro no local. A partir da execução,
conclua o Senhor jurisperito os trabalhos em 30 (trinta) dias. Intime-se o Senhor jurisperito deste ato ordinatório. - ADV: DENNYS
ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB
115097/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA
TEIXEIRA (OAB 201849/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES
MEGDA (OAB 307150/SP), ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1130/2014
Processo 0100408-30.2006.8.26.0053 (053.06.100408-3) - Ação Civil Pública - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fesp - B&z Construções e Informática Ltda. e outros - Vistos. Digam as partes quais prova pretendem produzir, justificandoas. Após, ao MP e Defensoria Pública. Fls. 2205 - Diga o MP. Int.COM URGÊNCIA. - ADV: PAULO ALVES ESTEVES (OAB
15193/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA (OAB 288455/SP), ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), VAGNER MENDES
BERNARDO (OAB 182225/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E
TUCCI (OAB 53416/SP), PLINIO DARCI DE BARROS (OAB 24434/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP), SALO KIBRIT (OAB
69747/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), RENATA RAMOS RODRIGUES (OAB 124074/SP), CLAUDIA
APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/SP), JOAO BATISTA QUEIROZ (OAB
76200/SP), ALISON MATEUS DA SILVA (OAB 237438/SP)
7ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA BERTELLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2014
Processo 0000763-85.2013.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Detran SP - Departamento Estadual de Trânsito de
São Paulo - Vistos. Para processamento e julgamento simultâneos, prossiga-se nos autos da ação principal, ao qual a presente
medida cautelar encontra-se apensada. Int. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARIA BEATRIZ
DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP)
Processo 0001307-93.2001.8.26.0053 (053.01.001307-8) - Procedimento Ordinário - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Fls. 250/286: Digam os autores, em 10 dias (cumprimento da obrigação de fazer). - ADV: CELIA ALMENDRA RODRIGUES
(OAB 99880/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), SALVADOR PAULO
SPINA (OAB 58354/SP), SALVADOR PAULO SPINA (OAB 58354/SP), ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0001436-64.2002.8.26.0053 (053.02.001436-0) - Procedimento Ordinário - Tecnoplast Industria e Comercio Ltda Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o que consta dos autos da ação ordinária que Tecnoplast Industria e Comercio
Ltda move(m) em face de Fazenda do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da FESP. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, comunicando-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º