Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 080254242.2015.8.15.0000. Impetrante: Manoel Domingos do Nascimento (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO ACOLHO A PRESCRIÇÃO BIENAL suscitada pelo município demandado, impondo-se a EXTINÇÃO DO FEITO, COM RÉU ADVOGADO RESOLUÇÃO DO MÉRITO, proposto por MARIA TEODOZIO DA SILVA em face do MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, nos termos do art. 487, II, do nCPC, e da fundamentação supra.(...)" 481 JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281/PB) MUNICIPIO DE MAMANGUAPE EDNALDO RI

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281/PB) MANUEL FERREIRA CAMPOS PERITO 832 "Comunicamos que a perícia referente ao processo em epígrafe terá início no sede da reclamada, na cidade de Solânea – PB, no dia 17.05.2022 às 19h30min, onde o reclamante exerceu Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA JUNIOR suas atividades profissionais, p

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SOLANEA notifique-se o reclamado para, querendo e no prazo de dez dias, 836 GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO(OAB: 20308/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS NUNES DA COSTA - MUNICIPIO DE SOLANEA fale sobre a petição e documentos apresentados pela parte reclamante Notificação Processo Nº RTOrd-0000947-46.2017

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 6 judicial, dados para investigação criminal ou instrução processual penal nos casos em que a pessoa monitorada figurar como suspeita, indiciada ou ré; XII – observado o disposto nos incisos X e XI, primar pela adoção de padrões de segurança, sigilo, proteção e uso de dados; XIII – encaminhar ao juiz, na periodicidade definida ou quan

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 0801509-46.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetra

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 COMUNICADO N.º 002/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo 0000592-93.2019.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Malote Digital n.º 81520192472168, oriundo da Corregedoria Ger

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª (DÉCIMA QUARTA) Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada Cível, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Hélio de Araújo Soares”, em 19 (DEZENOVE) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito). Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 479 Intimado(s)/Citado(s): impondo-se a EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO - MUNICIPIO DE MAMANGUAPE MÉRITO, proposto por SEVERINA DO RAMO DA SILVA em face do MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, nos termos do art. 487, II, do nCPC, e da fundamentação supra.(...)" Notificação Processo Nº RTOrd-0000084-07.2019.5.13.0015 AUTOR VERALUCIA DE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO JOVELINO CARO

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AUTOR NOTIFICAÇÃO À RECLAMANTE ADVOGADO Fica a reclamante notificada para tomar ciência da sentença RÉU ADVOGADO prolatada em 24/05/2019, sob o ID.: 552e8d2, "(...), Ante o exposto, ACOLHO A PRESCRIÇÃO BIENAL suscitada pelo município demandado, impondo-se a EXTINÇÃO DO FEITO, COM 482 MARIA DA PENHA ALEXANDRINO DA SILVA JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281/PB)