Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080115929.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PROCESSO / SERVIDOR / CARGO - 2019078096 - Ana Tereza da Silva Machado - Técnico Judiciário; 2019075268 - Gilvan Lino dos Santos - Técnico Judiciário; 2017058536 - Haroldo Serrano de Andrade - Analista Judiciário; 2019076902 - Jose Edson Fernandes de Sousa - Técnico Judiciário; 2019076994 - Jose Ricardo Rabello Carneiro Braga - Técnico Judiciár

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 14 e dá outras providências. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE) (PRESIDENTE DA COMISSÃO SOBRE O TELETRABALHO). DECISÃO: “APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO, CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, QUE O REJEITAVA.”3º - RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0001040-33.2017.815.0000 (Originado do Processo nº. 3

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Alves Silva Gomes. Havendo número legal, às 09h00min foi aberta e iniciada a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Registros de boas vindas ao Desembargador José Aurélio da Cruz e da despedida do Desembargador Oswaldo Trigueiro da 1ª Seção Especializada Cível. O Senhor Desembargador José Ricardo

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 00323 Processo: 0128117-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISABETH VIRGINIA RIBEIRO MENDES ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL – nº 0024339-21.2008.815.0011. RECORRENTE: Luciene Cavalcante. ADVOGADA: Robérgia Farias de Araújo (OAB/PB nº. 9.844). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilb

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0001337-05.2012.815.0521. Recorrente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. AdvogadoS: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB nº 6.857) E CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB Nº 16.354). RecorridA: EUNICE LIMA DOS SANTOS. AdvogadO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB nº 10.751). Recurso Especial – nº 0017642-81.2015.815.2001.

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 06/12/2017 13:15 horas, na sala Vara do Trabalho de Guarabira, no endereço de audiência da acima citado. 201 Processo Nº RTOrd-0000790-73.2017.5.13.0010 AUTOR ODILENE PEREIRA PINTO ADVOGADO JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281/PB) RÉU MUNICIPIO DE SOLANEA Intimado(s)/Citado(s): G

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 é algo que levarei para o resto da vida e que para mim é uma espécie de marco histórico que dará início a essa breve carreira, como eu disse, deste modesto causídico, que com fé em Deus busca alçar vôos maiores. Agradeço a atenção de todos, agradeço pela relatoria e também pela concessão da segurança, ora concedida pelo eminente Rel

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 11.07.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA E NO MÉRITO CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,