Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 385 CERQUEIRA CÉSAR CARTÓRIO CRIMINAL PRIMEIRA VARA JUDICIAL COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação penal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Fernando Rodrigues dos Santos, PROCESSO Nº 1500066-51.2021.8.26.0136, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do For

Publicações Judiciais ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0014230-15.2016.4.04.9999/SC PARTE AUTORA : JOSE RIBEIRO DE LIMA FILHO ADVOGADO : Salesiano Durigon PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BOM RETIRO/SC Nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC, fica a parte autora (ora agravada) intimada para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Alegre - RS, 19 de

Publicações Judiciais ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008694-93.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03004162920178240009/SC) RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ

Publicações Judiciais ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : MARIA DE FATIMA RODRIGUES ADVOGADO : Thais Takahashi REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CORNELIO PROCOPIO/PR 0000220 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0007304-52.2015.404.9999 00007761920128160176/PR RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : MARIA DIVINA CARLOS ADVOGADO : Alex Frezz

Publicações Judiciais ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. SENTENÇA LÍQUIDA. POSIÇÃO DO STJ NO ERESP 600.596/RS. DISPENSABILIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA. AFERIÇÃO POR CRITÉRIOS ARITMÉTICOS CONSTANTES DO TÍTULO JUDICIAL OU DE FONTES OFICIAIS PÚBLICAS CONHECIDAS. VALOR CERTO DA CONDENAÇÃO. MONTANTE INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 475, § 2º DO CPC/73. PREVALÊNCIA. 1. Conforme assentado pela Corte Especial do STJ no ERESP 600.596/RS, "os pressupostos normativos para a dispensa do r

Publicações Judiciais ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001137 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0014230-15.2016.404.9999 03000834820158240009/SC INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE PARTE AUTORA : JOSE RIBEIRO DE LIMA FILHO ADVOGADO : Salesiano Durigon PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BOM RETIRO/SC 0001138 APELAÇÃO CÍVEL 0012839-25.2016.404.9999 - 00034001520158210041/R

Publicações Judiciais ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

6. Deliberação sobre índices de correção monetária e taxas de juros diferida para a fase de cumprimento de sentença, a iniciar-se com a observância dos critérios da Lei nº 11.960/2009, de modo a racionalizar o andamento do processo, permitindo-se a expedição de precatório pelo valor incontroverso, enquanto pendente, no Supremo Tribunal Federal, decisão sobre o tema com caráter geral e vinculante. Precedentes do STJ e do TRF da 4ª Região. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002049-28.2020.8.26.0153 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M N Caminhoes de Santi Ltda ADVOGADO : 220652/SP - João Silverio Júnior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CRAVINHOS EM 22/01/202

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 ADVOGADO : 138486/SP - Ricardo Azevedo Sette VARA: 22ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 22:41 horas PROCESSO : 0521664-05.2011.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Alianca Navegacao e Logistica Ltda ADVOGADO : 13169/CE - Eugenio de Aquino dos Santos REQUERIDO : Gac Importacao e Exportacao Ltda ADVOGADO : 10007/CE - Cid Marconi Gurgel de Souza VARA: 35ª Vara C�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1783 : Sorteio - 17:46 horas PROCESSO : 0043240-19.2008.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Banco Industrial e Comercial S/A (bic Banco) ADVOGADO : 19952/CE - Rodrigo Martiniano Ayres Lins EXEQUIDO : Jose Ribeiro de Lima Filho ADVOGADO : 6989-0/CE - Paulo Maria Teixeira Lima VARA: 6ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:46 horas PRO