Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 71 ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO João Pessoa - PB Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000469-27.2016.5.13.0025 Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRENTE COMPANHIA PARAIBANA DE GAS ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB:

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 JOAO PESSOA, 14 de Dezembro de 2017 73 Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO João Pessoa - PB Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000469-27.2016.5.13.0025 Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRENTE COMPANHIA PARAI

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 69 litisconsorte do presente mandado de segurança, inclusive desta decisão, para que integre a lide, querendo, e apresente sua resposta, no prazo de dez dias. Com urgência, dê-se ciência da presente decisão ao juiz coator, para que a cumpra e preste suas João Pessoa - PB informações também no prazo de dez dias." Notificação Notificação Processo Nº RO-000046

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 110 ANDRADE VIRGILIO JOAO PESSOA, 26 de Novembro de 2017 1 RECURSO DA RECLAMADA COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 1.1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador Federal do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27.10.2017 - ID. 4897d5d; recurso apresentado em 06.11.2017 - ID. b256ddb). Notificação Processo Nº RO-0000469-27.2016.5.13.0025

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 118 1.1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador Federal do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27.10.2017 - ID. 4897d5d; recurso apresentado em 06.11.2017 - ID. b256ddb). Notificação Processo Nº RO-0000469-27.2016.5.13.0025 ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRENTE COMPANHIA PARAIBANA DE GAS ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTA

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região aderiu efetivamente ao PAT, nos moldes da fundamentação supra. João Pessoa, 27/04/2017. ADVOGADO 117 ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO(OAB: 19391/PB) Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Pleno - 1ª TURMA Acórdão Acórdão DEJT Processo Nº CauInom-0000227-46.2016.5.13.0000 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO REQUERENTE COMPANHIA PARAIBANA DE GAS ADVOGADO THIAGO PAES F

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO DESPACHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos TERCEIRO INTERESSADO quando da análise do recurso de revista interposto. Intimado(s)/Citado(s): Notifiquem-se as partes agravada para, querendo, apresentarem 70 JOSE PAULINO COSTA NETO(OAB: 14038/PB) HERMANO GADELHA DE SA(OAB: 8463/PB) GABRIELLA DE ANDRADE

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 122 Notificação Processo Nº RO-0000469-27.2016.5.13.0025 Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRENTE COMPANHIA PARAIBANA DE GAS ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) ADVOGADO ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) RECORRIDO JOSE PAULINO COSTA NETO ADVOGADO JOSE PAULINO COSTA NETO(OAB: 14038/PB) ADVOGADO HERMANO GADELHA DE

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 98 PODER JUDICIÁRIO 3 CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se. RECURSO DE REVISTA - RO 0000469-27.2016.5.13.0025 PRIMEIRA TURMA GVP/MAP RECORRENTES: COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS E ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDOS: JOSE PAULINO COSTA NETO E GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO JOAO PESSOA, 26 de Novembro de 2017 1 RECURSO DA RECLAMAD

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 102 RECURSO DE REVISTA - RO 0000469-27.2016.5.13.0025 GVP/EF PRIMEIRA TURMA RECORRENTES: COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS E ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDOS: JOSE PAULINO COSTA NETO E GABRIELLA DE ANDRADE VIRGILIO JOAO PESSOA, 26 de Novembro de 2017 1 RECURSO DA RECLAMADA COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 1.1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador Federa