Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 177 Rep. Jurídico : 10059 - CE PAULO GERVANIO PINHO DE OLIVEIRA Agravado : MARIA DE FATIMA DE LIMA SOUSA Rep. Jurídico : 5449 - CE LUIZ OSTERNO SOLANO FEITOSA Relator(a): DES. FRANCISCO AURICÉLIO PONTES Revisor(a): AGRAVO DE INSTRUMENTO 72616-82.2010.8.06.0000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS ( COMARCA DE IPUEIRAS ) Agravante : MUNICIPIO DE IPUEIRAS Rep. Jurídico : 5799 - CE J

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 423 DE LIMA , LUIZ OSTERNO SOLANO FEITOSA , PAULO GERVANIO PINHO DE OLIVEIRA 43) 705-47.2009.8.06.0096/0 - Tombo: 280409 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA OZÉLIA ALVES DE ARAÚJO BEZERRA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE IPUEIRAS - REP. PELO PREFEITO. “”INTIMAÇÃO DOS REPRESENTANTES JURÍDICOS DAS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA A DA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 117 38 Agravante : MUNICIPIO DE IPUEIRAS Rep. Jurídico : 5799 - CE JOSE IRINEU PONTES MARTINS Rep. Jurídico : 6312 - CE LAURO RAMOS DE LIMA Rep. Jurídico : 10059 - CE PAULO GERVANIO PINHO DE OLIVEIRA Agravado : ANTONIA BEZERRA DE ARAUJO Rep. Jurídico : 5449 - CE LUIZ OSTERNO SOLANO FEITOSA Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Despacho: DECISÃO: PARTE FINAL: Ante o exposto, co

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 177 48 Revisor(a): AGRAVO DE INSTRUMENTO 35219-86.2010.8.06.0000/0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Agravante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - DANIEL FEITOSA DE MENEZES Agravado : JORGE LUIS DA COSTA Rep. Jurídico : 16291 - CE PAULO SERGIO RIPARDO Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA Revisor(a): AGRAVO DE INSTRUMENTO 4209-58.2009.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 645 19 6. Além de tudo, nos termos da jurisprudência pacificada no STJ, já inclusive sumulada, “O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público” (Súmula 266/STJ). 7. A decisão monocrática está amparada no artigo 557, caput, do CPC, plenamente aplicável à hipótese de recurso manifestamen

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 95 72 72692-09.2010.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante : MUNICIPIO DE IPUEIRAS Rep. Jurídico : 5799 - CE JOSE IRINEU PONTES MARTINS Rep. Jurídico : 6312 - CE LAURO RAMOS DE LIMA Rep. Jurídico : 10059 - CE PAULO GERVANIO PINHO DE OLIVEIRA Agravado : CEFIZA VIEIRA SALES LIMA Rep. Jurídico : 5449 - CE LUIZ OSTERNO SOLANO FEITOSA Relator(a): Desa. EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 422 DE SEGURO SOCIAL REQUERENTE.: MARIA LÚCIA PORFÍRIO FERREIRA. “”INTIMAÇÃO DOS REPRESENTANTES JURÍDICOS DA PARTE AUTORA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA A DATA DE 15.02.2011, ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM DE IPUEIRAS-CE.””.- INT. DR(S). ANTONIO COUTINHO SABÓIA , ENEAS CALDAS FILHO 32) 547-89.2009.8.06.0096/0 - Tombo: 230609 - PROCEDIMENTO O

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário PARA A DATA DE 17.05.2011, ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM DE IPUEIRAS.””.SANTOS , LUIZ FERNANDO PONTES DE SOUSA Fortaleza, Ano I - Edição 175 189 INT. DR(S). FRANCISCO MELO DOS 8) 697-70.2009.8.06.0096/0 - Tombo: 280409 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA DE MARIA MOURÃO SOUSA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE IPUEIRAS - REP. PELO PREFEITO. “”INTIMAÇÃO DOS REPRESENTANTES JURÍDICOS DAS PARTES PARA C

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 563 32 Rep. Jurídico : 15580 - CE IDELMAR PIRES Rep. Jurídico : 15643 - CE ELIZABETH PEREIRA PAIVA Rep. Jurídico : 16250 - CE EXPEDITO MELO CARLOS Rep. Jurídico : 16196 - CE EURIVALDO CARDOSO DE BRITO Rep. Jurídico : 16243 - CE LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO Rep. Jurídico : 16441 - CE JOAO PAULO OLIVEIRA DIAS DE CARVALHO Rep. Jurídico : 16903 - CE JOAO SILVA DE ALMEIDA Rep. Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 176 PROCURADOR - DAMIAO SOARES TENORIO Agravado : MARCELO DE FREITAS MOURA Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 14741 - CE CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO Relator(a): Des. ADEMAR MENDES BEZERRA Revisor(a): AGRAVO DE INSTRUMENTO 3802-52.2009.8.06.0000/0 - 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Agravante : IPADE INSTITU