Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 2261 Afasto as preliminares. Não há inadequação da via eleita e a inicial não é inepta. Descreve os fatos e formula pedido compatível, o que propiciou o oferecimento de ampla contrariedade. Demais disso, o interesse processual do autor consiste na revisão das clausulas e encargos que entende abusivos. No mér

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2902 520 meses de detenção, em regime inicial aberto, suspensa condicionalmente nos termos do artigo 77, do Código Penal, pelo prazo de dois anos, nas condições estabelecidas, por infração ao artigo 129, §9º, do Código Penal. O réu, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade. Nos termos do art. 201, §2º do CPP, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1954 sistema Bacen Jud, dê-se ciência ao exequente da resposta negativa. Diga sobre o prosseguimento da execução. Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB 145060/SP), LILIAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 219727/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE EDGARD DA CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1789 o desfecho. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), MARCIA CRISTINA PROENÇA MARTINS DE MELO (OAB 137789/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 0004068-45.2014.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 4005391-60-2013 - 7ª Vara Cível) - ESCOLA CRIATIVA ENSINO FUNDAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 2467 mínimo do preparo - 5 Ufesps: R$ 87,25 Valor máximo do preparo - 3000 Ufesps: R$ 52.350,00 Valor de cada Ufesp: R$ 17,45. - ADV ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO OAB/SP 176713 - ADV SAMUEL ALVARES OAB/SP 289950 - ADV GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA OAB/SP 237739 602.01.2011.001676-9/000000-000 - nº ordem 110/20

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 516 trabalho relevante para uma organização criminosa responsável pela importação e distribuição de drogas em nosso Estado, o que denota a gravidade de sua conduta (STF, HC n.º 111.840/ES, Rel. Min. Dias Toffoli). Curial gizar que, no caso como o dos autos, que trata de crime de tráfico de drogas, a questão é apreciada conforme disposto no art. 42 da Lei 11.343/06 (“Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº1442/2020 Revoga, a contar de 28/09/2020, no Ato nº 1090/2020, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 27/08/2020, após convenção partidária, a parte referente a: SRE Município Código da Unidade Administrativa Lotação Nome UBERLANDIA TUPACIGUARA 5167193 EE SEBAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10127959 Maria Inez Rosa Duarte – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 56 06/11/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5047/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10127959 Maria Inez Rosa Duarte – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 56 06/11/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5047/2019 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABR