Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1969 do réu, afirmou que ela administrava o estabelecimento na ausência dele e que não se lembra quem tomava conta da escrita fiscal da empresa, pois eram várias pessoas. Afirmou que o réu não ficava na empresa porque ele tinha várias empresas, em outros lugares. Ou seja, não se pode, com certeza, concluir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2668 interesse (cf. Emílio Betti, “Teoria Geral do Negócio Jurídico”, Tomo II, Ed. Coimbra, 1969, p. 298). Cláusulas denominadas de condições gerais de um contrato devem ser interpretadas, em caso de dúvida, a favor de quem não as estipulou (cf. Giuseppe Stolfi, “Teoria dei Negocio Juridico”, Ed. Re

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Nº 1955-8/11 - Restituicao - A: BRASAL REFRIGERANTES SA (NO REP LEGAL). Adv(s).: DF023098 - BRUNO DE AZEVEDO MACHADO. R: GIVALDO JOSE BELO DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela após eventual contestação. Anote-se. Cite-se. P. Em 16/05/2011. CERTIDAO - 2- INTIMO o autor/exeqüente para, querendo, manifestar-se acerca da in

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº do Termo: 17 Número de Parcelas: 12 Valor Mensal:187.411,34 Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES Local e Data: ________________________, _____/_____/______ IGOR GABRIEL DE MORAIS SANTOS ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário de Saúde de Igarassu Secretário Estadual de Saúde DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07 EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014213-81.2011.403.6183 - ADMAR ALVES TEIXEIRA(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência do trânsito em julgado do feito.Considerando o disposto na Resolução 142/2017 da Presidência do TRF da 3ª Região, estabelecendo o momento do início do cumprimento de sentença condenatória como o de necessária virtualização do processo físico então em curso nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas açõ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

despachos das f. 237, 267, 276 e 413, foi designada audiência de instrução e julgamento, cujos termos encontram-se juntados às f. 309-315, 409-412 e 470-473.Em alegações finais, o Ministério Publico Federal pugnou pela absolvição das rés, afirmando a existência de dúvida razoável sobre a prática da conduta delituosa, uma vez que não teria sido provado, de forma inequívoca, o cometimento de fraude para obtenção do benefício, ainda que existentes indícios, devendo prevalecer a

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 GADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu a restituicao do veiculo a Alessandra Costa da Nobrega Vasconcelos e determinou a remessa de copias de pecas processuais a OAB e Delegacia de Policia. Inteiro teor disponivel. 00050 Processo: 0006910-31.2014.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: ALESSANDRA COSTA DA

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 36 00917 Processo: 0001347-03.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DANTAS DA COSTA ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo legal. 00918 Processo: 0001798-09.2005.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AQUANOR AQUACULTURA DO NORDESTE

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 40 01094 Processo: 0000057-28.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia de intrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2017 as 12h00, no Forum local. 01095 Processo: 0000061-65.2017.815.0681 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 00763 Processo: 0000291-95.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MESQUITA LOPES PEREIRA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que homologou a transação de fls. 134/135.