Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 63 Ementa : PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PÓLO PASSIVO OCUPADO POR OUTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”. APELO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. 1. Recurso de Apelação em face de sentença prolatada em Execução Fiscal indeferida por ilegitimidade passiva “ad causam”. 2. Nas Execuções Fiscais contra a Faz

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 - PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA 2620 proferido nos autos. DESPACHO PJe INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09644f0 1- Intimem-se as partes para ciência da migração do processo, no prazo de 10 dias. proferido nos autos. 2- Após, conclusos para homologação da migração. Vistos, etc. Aguarde-se a audiência designada,

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO: EDUARDO FONTENELE MOTA, OAB: 0019970 AGRAVADO Agravado: VISUAL COMERCIO E SERVICOS DE OTICA E ADVOGADO RELOGIOS EIRELI AGRAVADO ADVOGADO: ADRIANO CAMPOS COSTA, OAB: 0010284 ADVOGADO ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA, OAB: 0016383 ADVOGADO: JOSE ARMANDO DA COSTA JUNIOR, OAB: ADVOGADO 011069B Agravado: CASA DOS RELOJOEIROS EIRELI - ME AGRAVADO ADVOGADO ADVOGAD

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 102 Número da Pauta: 290 - Ano: 2010 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO 108911-23.2007.8.06.0001/1 - 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : MARDONIO DE OLIVEIRA BRASIL Rep. Jurídico : 5072 - CE MAURO SARAIVA MOREIRA Apelado : BANCO PANAMERICANO S/A Rep. Jurídico : 14106 - CE JANAINA CAMPOS COSTA Rep. Jurídico :

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 Rep. Jurídico : 10588 - CE HELIO WINSTON BARRETO LEITAO Rep. Jurídico : 12674 - CE KARINA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS Rep. Jurídico : 13841 - CE FERNANDO JOSE BARROSO DE SABOYA Rep. Jurídico : 13844 - CE ELI MENESES BESSA ESTAGIÁRIO - LEA MAGALHAES BARSI ESTAGIÁRIO - JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA ESTAGIÁRIO - TATIANA FROTA ARAUJO DE OLIVEIRA ESTAGIÁRIO - LEONARDO HENRIQUE DE

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 298 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 772079-91.2000.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CIVEIS ISOLADAS Embargante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - MARIA JOSE ROSSI JEREISSATI ESTAGIÁRIO - ANA CAROLINA SALES CORDEIRO DA CRUZ Embargado : DINAH LUCAS PINHEIRO DE AZEVEDO Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 118 Rep. Jurídico : 15929 - CE DENISE ALMEIDA DE ANDRADE Rep. Jurídico : 16342 - CE MARCIA LUPETTI BAPTISTA Apelado : ALAN ALVES DE MELO Relator(a): Des. CELSO ALBUQUERQUE MACEDO Revisor(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS APELAÇÃO CÍVEL 31988-24.2005.8.06.0001/1 - 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : CICERO EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA Rep. Jurí

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 12754 RECLAMANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO LUCAS DOS SANTOS LOPES MARCIO MEHES GALVAO(OAB: 290726/SP) CONDOMINIO PLAZZA DELLMAR NILSON JOSE RODA GNOATTO(OAB: 284265/SP) PADRAO ALERTA ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONDOMINAL LTDA - EPP ALEXANDRE DA SILVA SANTOS CONDOMINIO FECHA BOUGAINVILLE I MARCELO MARTINS MOUTINHO(OAB: 243535/SP) REGILENE FERREIRA MARANHAO RENNE RIBEIRO CORREIA(OAB

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MUNICIPIO DE MISSAO VELHA THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB: 40412/BA) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MISSAO VELHA-CE FRANCISCO AURELIANO DE ALENCAR SOUSA(OAB: 22975/CE) LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE) ZULEIDE MARIA DE MORAIS FRANCISCO AURELIANO DE ALENCAR SOUSA(OAB: 22975

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 os procedimentos necessários para que se chegue a uma 3202 ADVOGADO: VANESSA FERNANDES ANDRADE, OAB: 0027424 composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. Vistos. Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar, Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. uma vez decorrido o prazo leg