Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0046493-56.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ronivon Felisberto da Silva ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0046496-11.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1021 vencimentos aos servidores da ativa, uma vez que, apesar do desiderato da lei que a criou, foram pagas indiscriminadamente a todo o pessoal em atividade, sem qualquer justificativa excepcional que pudesse embasar o seu pagamento apenas a este pessoal. E se assim é, insustentável a argumentação da autoridade impetrada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 662 Dealina de Jesus Paixão Carrasco - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogada: Samara Bragantini Rodella (OAB: 224341/SP) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) 0039063-53.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1020 Advogada: Samara Bragantini Rodella (OAB: 224341/SP) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) 0039063-53.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Evilasio Frattini e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 872 Samantha Coelho Siqueira (OAB: 226276/SP) (Fls: 06) - Advogado: Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme Bernardo (OAB: 170880/SP) (Procurador) (Fls: 64) 0044643-98.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: Fazenda do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 168 0038232-39.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003823239.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP); Apdo/Apte: Dow Brasil S/A; Advogado: Ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1258 Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme Bernardo (OAB: 170880/SP) (Procurador) (Fls: 64) 0044643-98.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Pedro Aparecido Barbieri e outros - Acolheram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 669 MARCELINO NETO (AJ FLS 220) - ADV(S): EDUARDO JANOVIK (FLS 174) E RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS (FLS 18) - SALA:217. 954.416.5/9 - ITATINGA/BOTUCATU - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): ANTÔNIO JOSÉ MILANEZ (E OUTROS) E MILLENA MARTINS MILANEZ - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): JOSÉ ORIVALDO PERES JÚNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 269 Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Renata Cristina Martins Gomes; Apelante: Paulo César Mantovani; Apelante: Julio Cezar Ferreira da Silva; Apelante: Marcelo Belini Garcia; Apelante: Izabel Pinchieri dos Reis; Apelante: Inês Vieira Sperli; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 917 956.653-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUCIMARA TORREZAN CARON - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, CONTRA O VOTO DO 3. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): FERNANDO WAGNER