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Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3991 recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2687 364 solicitou que não fosse cobrada por meio de outros títulos emitidos pela mesma; A Lei n. 5.474, de 18 de julho de 1968, que dispõe sobre as Duplicatas, estabelece em seu artigo 1º, a emissão, a partir da extração de uma fatura, oriunda de um contrato de compra e venda mercantil. E dessa fatura, nos termos do Art. 2º, poderá ser
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3437 277 RURAL, CEP 57640-000, Taquarana - AL, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500263-12.2018.8.26.0556, que lhe(s) move a
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CREDORES. 246 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação 3. Tudo feito, por extinta a execução na forma do art. 794, I, CPC, arquivem-se os autos com baixa. RIO DE JANEIRO, 7 de Março de 2016 ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Processo Nº RTOrd-0010601-59.2013.5.01.0001 RECLAMA
Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 305 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emerson Figueiredo DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sara Francisco Silva Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Emerson Figueiredo. Recurso Extraordinário nº 0011198-
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Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 449 Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) Recorrente: José Carlos Duquini Advogado: Neusa Siena Balardi (OAB: 6112/MS) Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) Recorrente: José Pedro Moreira Carneiro Advogado: Neusa Siena Balardi (OAB: 6112/MS) Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) Recorrente: Anton
FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA X UNIAO FEDERAL Vistos em inspeção.Considerando o teor do ofício de fls. 276/277 oriundo do E. TRF da 3ª Região, que comunica a disponibilização dos valores pagos relativamente ao ofício precatório expedido, cientifiquem-se as partes para requererem o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias.Int. 0310798-33.1992.403.6102 (92.0310798-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 031033846.1992.403.6102 (92.0310338-4)) PLANASA - PLANEJAMENTOS IMOBIL
FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA X UNIAO FEDERAL Vistos em inspeção.Considerando o teor do ofício de fls. 276/277 oriundo do E. TRF da 3ª Região, que comunica a disponibilização dos valores pagos relativamente ao ofício precatório expedido, cientifiquem-se as partes para requererem o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias.Int. 0310798-33.1992.403.6102 (92.0310798-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 031033846.1992.403.6102 (92.0310338-4)) PLANASA - PLANEJAMENTOS IMOBIL