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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1098 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz LUCAS DO CARMO DE JESUS, respondendo pela JME/PA. AÇÃO CÍVEL: 0001241-34.2017.8.14.0200 AUTOR: JOSÉ HAELTON SOUZA DA COSTA. ADVOGADOS (AS): DR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB/PA 8.764) e DRª. NELIAN APARECIDA ROSSAFA (OAB/PA 13.468) RÉU: ESTADO DO PARÁ (REPRESENTADO PELO PROCURADOR GERAL DO ESTADO D
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS Mudanças para Aprovação da Política de Silvina Kelly Gomes Relator: Investimentos da Silva Após concluir sua explanação quanto ao Relatório de Investimentos, a Senhora Silvina Kelly Gomes da Silva mencionou a necessidade de alterações à aprovação da Política de Investimentos, visto que em outubro de 2018 foi feita aprovação da política e foi emitido o relatório à Secretaria de Previdência
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 19 Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 José Haelton Souza da Costa Representante dos Servidores Ativos Militares Hamilton Ramos Correa Representante dos Servidores Ativos – SINTEPP Sandra Brazão e Silva Bechara Rocha Representante da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará – FAAPPA Thainná Magalhães de Alencar Representante da Secretaria de Administração do Estado do Pará – SEAD Protocolo: 556413 ATA DA 4ª R
DIÁRIO OFICIAL Nº 33524 11 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Previdência – CEP Data: 20/12/2017 Hora Início: 09h Duração: 2h Local: . . . PORTARIA . Sala de Reunião do IGEPREV Reunião solicitada por: Allan Gomes Moreira Tipo de reunião: Extraordinária Condução: Allan Gomes Moreira Redator da Ata: Railson Lemos Mota Conselheiros: Allan Gomes
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 15 Terça-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Reunião solicitada por: Ana Rita Dopazo Antonio José Lourenço Tipo de reunião: Ordinária Condução: Ana Rita Dopazo Antonio José Lourenço Redator da Ata: Nadia Rocha Conselheiros: Convidados: Assunto: Ana Rita Dopazo Antonio José Lourenço – Representante do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV (Membro Suplente) Hamilton Ramos Correa – Representante do Sindicato dos
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 Pauta: Ação: Rodas de Conversa Relatoras: Luzia Poça e Juliana Galvão As Psicólogas do Serviço Social do IGEPREV, a Senhora Luzia Poça e Juliana Galvão, explanaram que o Projeto “Rodas de Conversa: Bem Viver a Aposentadoria” é uma atividade desenvolvida pela Gerência de Serviço Social, a qual visa promover encontros semanais voltados à troca de experiências e orientações psicossociais acerca da vivência da
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 17 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 . OUTRAS MATÉRIAS . ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA Reunião solicitada por: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Tipo de reunião: Ordinária Condução: Ana Rita Dopazo Antonio José Lourenço Redator da Ata: Nadia Rocha Conselheiros: Ana Rita Dopazo Antonio José Lourenço – Procuradora-Chefe do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Me
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 EXECUTIVO . Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de novembro de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE DEZEMBRO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado GABINETE DO GOVERNADOR * Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado nº 34.072, de 26 de dezembro de 2019. DECRETO . DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019* Reconduz e nomeia membros para
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 7 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 AGE Nº 015/2020 - GAB, de 09 de janeiro de 2020, publicada no DOE N° 34.086 de 14/01/2020. Ressaltando que os prazos administrativos foram suspensos pelo período de 24/02/2020 a 26/02/2020, conforme decreto n° 503, os feriados nacionais e estaduais, e pontos facultativos para 2020, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, publicado no DOE 34089, fazendo com que o prazo de
4 diário oficial Nº 34.659 Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2021 901011030215078288 - FES EXECUTIVO . 0103 339039 145.067,16 901011066515076775 - FES 0103 339033 10.000,00 911010442215008805 - SEPLAD 0101 449051 100.000,00 TOTAL GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, e Considerando o artigo 12, alínea “a”,