Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: MARCUS VINICIUS DO VALLE, Masp 1032819-3, a partir de 11/02/2016. MESSIAS FREIRE DOS SANTOS, Masp 1023867-3, a partir de 04/02/2016. Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030309-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Rezende, referente ao 2º quinquênio a partir de 21/10/2018, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 17/10/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1376822-1, Jacqueline Martins Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 07/03/2020, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 02/04/2020. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE Luiz Afonso Vaz de Oliveira ATO Nº 005/2014 ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Anexo V.28., da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 45.537, de 27 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 t) Marlene de Fátima Roquette Martins Andrade, Masp 1028152-5 (Membro); u) Naiara Campelo de Oliveira, Masp 1304539-8 (Suplente) v) Rodrigo Furst Pessoa, Masp 1084927-1 (Suplente); e w) Wanderson Amador Palhares, Masp 1389790-5 (Suplente). VI – Diretoria de Obras de Infraestrutura Rodoviária: I – Gerência de Estudos de Materiais – DI-GEM: a) Ariele Helena de Souza Santos, Masp 1245629-9 (Presidente)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0945860-5, José Carlos Fernandes Gamarano, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/02/2006, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 21/02/2006; 5º quinquênio a partir de 02/02/2011, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 29/01/2011. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 42.157 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 908/2018 Aprovado em 10.12.2018 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Agar de Affonseca e Silva com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Araxá. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/NUCAD/SEE N° 31/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/04/2017, consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Expediente O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o art. 50 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, TORNA EXTINTO o ato que designa o servidor ALBERTO EUSTÁQUIO MEDEIROS PEREIRA LEITE, MASP 1.337.927-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0945860-5, José Carlos Fernandes Gamarano, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/02/2006, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 21/02/2006; 5º quinquênio a partir de 02/02/2011, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 29/01/2011. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do