5 Resultado de busca encontrados para josé adalberto maeda - em: 18/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1817 se guia(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. Expeçam-se os ofícios de transferência. 6 - No mais,
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1550 Processo 0084369-32.1981.8.26.0053 (053.81.084369-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Almiro Faustino Franco - - Alberto Crispim Galvão - - Ananias Ribeiro Neto - - Arthur Assumpção - - Ari Florentino Santos - - Carlos Augusto Garutti - - Aparecido Pinheiro - - Antonio Pimenta Filho - - Antonio Caetano - - Ama
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1125 PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vera Lúcia Perez - Providencie o IPESP a retirada da guia expedida em 5 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB 140493/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP) Processo 0046267-51.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1128 de sua natureza’ quando os débitos fazendários ostentarem natureza tributária. Isso porque, quando credora a Fazenda de dívida de natureza tributária, incidem os juros pela taxa SELIC como compensação pela mora, devendo esse mesmo índice, por força do princípio da equidade, ser aplicado quando for ela devedora