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2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 987 DESPACHO PJe - JT No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), Tendo em vista o teor da conclusão supra, libere-se os recursais ao intimado(a) para ciência de que, em decorrência do acórdão de autor; ID 7b59794, determinando a baixa dos autos à vara de origem Ao cálculo para
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 5226 relação jurídica em relação de emprego, se não estiverem Custas pela ré, calculadas sobre o valor da causa de R$ 79.554,37, presentes os elementos fático jurídicos desta. no importe de R$1.591,09, isentas na forma da lei. Em face desses fundamentos, demonstrada a fragilidade da ação Intimem-se as partes, sendo o autor, via DEJT e a ré, via sistema fisc
devem ser analisadas em sede de exceção de pré-executividade, razão pela qual, em atenção ao princípio da instrumentalidade da forma, extingo sem exame do mérito os presentes embargos, opostos por Gilberto Vieira em face da UNIÃO FEDERAL (PFN), na forma do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil.Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios e custas, uma vez que não houve a formação da relação jurídica processual.Traslade-se cópia integral destes autos para a exec
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 547 isento, na forma do art. 790, § 3º, da CLT. Anote-se a isenção; III. Excluir o feito da pauta de audiências; GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO IV. Ciência ao reclamante; Juiz do Trabalho Titular Sentença ALTAMIRA, 29 de Março de 2017 GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum-0000124-25.2017.5.08.0103 AUTOR REGIANE SOU
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1174 248 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ADÃO APARECIDO DOS ANJOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR DARCI LOPES BERALDO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DESTA CIDADE E COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. Feito nº 4.585/05 - FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele con
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 393 ADVOGADO NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA(OAB: 18884/PA) CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA EPP ALTAMIRA, 21 de Fevereiro de 2017 RÉU GIOVANNA CORREA MORGADO DOURADO Juiz do Trabalho Titular Despacho Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CARDOSO LOBATO Processo Nº RTOrd-0000194-42.2017.5.08.0103 AUTOR JOEL CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO GLENDA DE MORAES BALDUINO(O
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA(OAB: 18182/PA) CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE SHEILA BALESTEROS MIRANDA(OAB: 13619/PA) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - RAIMUNDO DA SILVA ROCHA Processo Nº RO-0001257-15.2016.5.08.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A.
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6549 (art. 105 do CPC/2015 e Súmula 463 do TST), bem como inexiste àqueles que se iniciarem a partir da vigência da nova lei. nos autos declaração de hipossuficiência financeira firmada pela Incide, neste caso, a teoria do isolamento dos atos processuais própria parte, razão pela qual indefiro a concessão dos benefícios (arts. 14, 1.046 e 1.047 do CPC/2015), se
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1639 tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, pois não há vício a ser sanado na sentença embargada. Eventual inconformismo há de ser manejado em via adequada. Por todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo na íntegra a sentença tal qual lançada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARZ
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1481 oportuno a análise da conveniência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a