Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1501058-59.2022.8.26.0594 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2226956/2022 - Bauru AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO LEONARDO GOMES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Est

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 129 Infância e Juventude e do Idoso, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr. PAULO CESAR GENTILE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a requerida AMANDA SHELY SANTOS, Brasileira, Solteira, RG 0460057720129, CPF 069.175.063-70, com endereço à Rua Presidente Dutra, 635, Casa, Centro, CEP 65395-000, Bom Jesus das Selvas - MA, que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1743 JOÃO CARLOS ANDRADE GALHARDO e ELITO TORRES JÚNIOR, no prazo de dez dias, contados a partir do recebimento do ofício por este instituto, sob pena de desobediência e de expedição de ofício com solicitação de providências disciplinares em relação aos responsáveis pelo atraso. Servirá o presente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1368 decorrem de relacionamento afetivo mantido entre querelante e querelado. Diante disso, tratando-se de fato decorrente de vulnerabilidade ligada ao gênero feminino, caracterizadora da violência doméstica, a competência para análise dos fatos será do Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Bauru, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1323 628. Intime-se. Bauru, 23 de novembro de 2022. - ADV: CELSO RICARDO PINHEIRO (OAB 375043/SP), ROSANGELA BREVE (OAB 229686/SP) Processo 1500151-89.2019.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAIKON DOUGLAS FAUSTINO DOS SANTOS - Vistos. Defiro o pedido de fls. 741. Intime-se. Bauru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2875 é preciso não perder de vista que os indícios de autoria que recaem sobre o acusado, foram inicialmente fruto das diligências investigativas, já que se trata de pessoa conhecida dos meios policiais. Tais indícios restaram confirmados pelo reconhecimento realizado pela vítima, ao lhe serem apresentadas