Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 495 063.01.2010.008382-9/000000-000 - nº ordem 1276/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CARLOS CARMELO NUNES X ARC CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - FOI DESIGNADO DIA 12/SETEMBRO/2011, AS 14:00 HORAS PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO REQUERENTE NO SETOR DE

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) - COISA JULGADA EM SENTIDO MATERIAL - INDISCUTIBILIDADE, IMUTABILIDADE E COERCIBILIDADE:ATRIBUTOS ESPECIAIS QUE QUALIFICAM OS EFEITOS RESULTANTES DO COMANDO SENTENCIAL PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL QUE AMPARA E PRESERVA A AUTORIDADE DA COISA JULGADA - EXIGÊNCIA DE CERTEZA E DE SEGURANÇA JURÍDICAS - VALORES FUNDAMENTAIS INERENTES AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - EFICÁCIA PRECLUSIVA DA "RES JUDICATA" "TANTUM JUDICATUM QUANTUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 587 X CERAMICA TRES BARRAS LTDA E OUTROS - Fls. 162 - Sentença nº 1446/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 251: Vistos. Fl.161: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Desapensem-se os presentes autos. Após, pagas eventuais custas

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. 5190 PROCESSO N. 0000291-22.2010.5.15.0029 AGRAVANTE: AGRIJUL AGRÍCOLA JULIETA LTDA. - EPP Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Régis Laraia AGRAVADO: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves AGRAVADO: JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA TRANSPORTES Machado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 586 TEIXEIRA OAB/SP 111996 063.01.2002.002685-2/000000-000 - nº ordem 949/2002 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGACAO DE ACORDO - GUILHERME FERNANDES E OUTROS - FALE (O) EXEQUENTE QUANTO A NÃO LOCALIZAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A). ADV MARIO ANDRE IZEPPE OAB/SP 98175 - ADV ANTONIO CARLOS TEIXEIRA OAB/SP 11199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 748 autos. Desapensem-se estes autos do processo guia. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV WALTER JOSE RINALDI FILHO OAB/SP 97326 - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965 063.01.2000.000388-0/000000-000 - nº ordem 79/2000 - (apensado ao processo 063.01.1999.004102-8/000000-0

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. ART. 1.011 DO CPC. CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA COM EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA. ALEGAÇÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÓBICE NO ART. 535, VI, DO CPC. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A possibilidade de julgamento do recurso por decisão monocrática está prevista no Art. 1.011 do CPC, nas hipóteses previstas pelo legislador. De outro lado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 663 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002278-77.2021.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª C

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 10695 Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4291091 582/2013 do Ministério da Fazenda, uma vez que o valor das proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 20.000,00. Intime-se o reclamado diretamente, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 860 063.01.2011.000357-6/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Alimentos (Ordinário) - I. F. E. X R. C. E. - (AGUARDA RETIRADA DO MANDADO DE AVERBAÇÃO - PRAZO 5 DIAS) - ADV ANTONIO APARECIDO VIEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 125668 - ADV SAMIRA CORREA NEGRELLE OAB/SP 279679 063.01.2011.005503-3/000000-000 - nº ordem 921/2011 - P