TJSP 25/07/2011 -Pág. 587 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1001
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X CERAMICA TRES BARRAS LTDA E OUTROS - Fls. 162 - Sentença nº 1446/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº
399 às Fls. 251: Vistos. Fl.161: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do
C.P.C. Desapensem-se os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV JEFFERSON CESAR DE
OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV MARIA CLAUDIA MAIA OAB/SP 144181 - ADV CAMILO STANGHERLIM FERRARESI OAB/SP
207801
063.01.2001.003429-0/000000-000 - nº ordem 136/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA TRES BARRAS LTDA - Fls. 41 - Sentença nº 1444/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 249:
Vistos. Fl.40: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Desapensemse os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515
- ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965
063.01.2002.005397-4/000000-000 - nº ordem 56/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA TRES BARRAS LTDA E OUTROS - Fls. 60 - Sentença nº 1456/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399
às Fls. 261: Vistos. Fl.59: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C.
Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE
OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV VITOR ANTONIO PESTANA OAB/SP 240431
063.01.2002.006821-0/000000-000 - nº ordem 475/2002 - (apensado ao processo 063.01.2002.005397-4/000000-000 - nº
ordem 56/2002) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CERAMICA TRES BARRAS LTDA E
OUTROS - Fls. 69 - Sentença nº 1457/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 262: Vistos. Fl.68: Tendo em vista a
remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965
063.01.2002.000419-8/000000-000 - nº ordem 707/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA TRES BARRAS LTDA - Fls. 66 - Sentença nº 1452/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 257:
Vistos. Fl.65: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Desapensemse os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515
- ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965
063.01.2002.001540-4/000000-000 - nº ordem 820/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA TRES BARRAS LTDA E OUTROS - Fls. 96 - Sentença nº 1451/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399
às Fls. 256: Vistos. Fl.95: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C.
Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE
OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV MARIA CLAUDIA MAIA OAB/SP 144181
063.01.2002.003110-6/000000-000 - nº ordem 945/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA SANTA VIRGINIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 115 - Sentença nº 1448/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº
399 às Fls. 253: Vistos. Fl.114: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do
C.P.C. Pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV APARECIDO JOVANIR PENA JUNIOR OAB/SP 139515 - ADV ARTUR
GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN OAB/SP 270553
063.01.2002.004395-5/000001-000 - nº ordem 1135/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPÓLIO
DE WADY MUCARE X MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - Fls. 116 - Vistos. I - Cumpra-se o V.
Acórdão. Ciência às partes da baixa dos embargos. II - O embargante deverá regularizar sua representação processual no prazo
de 10 (dez) dias. III - Int. - ADV REOMAR MUCARE OAB/SP 175395 ADV JOSÉ EDUILSON DOS SANTOS OAB/SP 181.996
063.01.2003.000275-8/000000-000 - nº ordem 28/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA TRES BARRAS LTDA - Fls. 43 - Sentença nº 1466/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 271:
Vistos. Fl.42: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Desapensemse os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP
88965 - ADV MARIA CLAUDIA MAIA OAB/SP 144181
063.01.2003.000874-2/000000-000 - nº ordem 66/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA TRES BARRAS LTDA - Fls. 58 - Sentença nº 1464/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 269:
Vistos. Fl.57: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Desapensemse os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515
- ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965
063.01.2003.002261-4/000000-000 - nº ordem 95/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA TRES BARRAS LTDA - Fls. 47 - Sentença nº 1463/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 268:
Vistos. Fl.46: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Desapensemse os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP
88965 - ADV MARIA CLAUDIA MAIA OAB/SP 144181
063.01.2003.005661-9/000000-000 - nº ordem 722/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA TRES BARRAS LTDA - Fls. 63 - Sentença nº 1461/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 266:
Vistos. Fl.62: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. Desapensemse os presentes autos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515
- ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965
063.01.2003.007005-1/000000-000 - nº ordem 865/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X CERAMICA TRES BARRAS LTDA - Fls. 54 - Sentença nº 1460/2011 registrada em 15/07/2011 no livro nº 399 às Fls. 265:
Vistos. Fl.53: Tendo em vista a remissão do débito, julgo extinta a execução com base no artigo 794, II, do C.P.C. DesapensemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º