Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3625 Processo 0521512-43.2006.8.26.0625 (625.01.2006.521512) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Massa Falida da Adic - “Fica o síndico João Boyadjian, OAB/SP 22.734, intimado a retirar em cartório a peça de folhas 39/43 (embargos à execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2448 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) - Daniel Isidio Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3375 apresentada às folhas 333, que considero plausível, defiro, excepcionalmente, o prazo de 10 (dez) dias, improrrogáveis, para o fornecimento de mais 30 sessões de oxigenoterapia em favor do autor. Observo que os pedidos de prorrogação de prazo para o atendimento da ordem judicial vem se arrastando desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3506 da Silva - - Lucia Maria de Carvalho - - Maria Helena Fernandes Queiroga - - Lucineia Pires de Oliveira - - Valdir Correa Leite - Luiz Fernando Galvao - - Paulo Cicero Batista - - Juscelino Matias dos Santos - - Roque Batista de Oliveira - - Maria da Cruz da Silva - - Maria Isabel de Miranda - - Walter Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3073 STF SOBRE ELE - RECURSO OFICIAL PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3409 o dano moral constitui-se na dor, no sofrimento moral, que residem na alma, sendo impossível exigir a comprovação dessa espécie de dano, pois não há como fazer uma análise do aspecto subjetivo. Em razão disso, cabe ao juiz verificar os fatos e inferir, segundo aquilo que rotineiramente acontece, a oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3520 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. e Dil. Taubaté, 21 de março de 2019. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP) Processo 1017685-44.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança Infância e Juventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3232 argumento de prática de atos ilegais, dos quais não teve oportunidade de se defender, sendo direcionado contra o PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, que atingiria direitos por ela adquiridos. O pedido de liminar é para que se determine à autoridade coatora se abstenha de praticar ato de demissão da impetran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2771 Processo 0009700-27.2007.8.26.0625 (625.01.2007.009700) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Universidade de Taubate - Silvia Helena de Almeida - Vistos. Fls. 164: esclareça a autora seu pedido, porquanto constam nos autos informações negativas referente à pesquisa deferida pelo sistema BacenJud. Após

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8517 QUE INCLUI OS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, LICENÇA-PRÊMIO, FÉRIAS E RESPECTIVO TERÇO, ALÉM DE 13º SALÁRIO – CORREÇÃO MONETÁRIA – EM TESE, APLICA-SE, QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA, O QUE SE DECIDIU NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947, AFETADO AO TEMA 810, DE SORTE QUE, TANTO NO PERÍODO ANTERIOR QUANTO NO PERÍOD