Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 255 Réu : Auro Rezende de Azevedo Advogado : Gabriel Peterson de Azevedo (OAB: 19617/MS) Ré : Leopoldina Peterson de Azevedo Advogado : Gabriel Peterson de Azevedo (OAB: 19617/MS) Conforme relatado, o requerente busca, de imediato, a concessão de tutela antecipada para sobrestar a execução nº 0000237-73.2010.8.12.0037, decorrente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 133 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO C/C ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4198 172 Habeas Corpus (Criminal) nº 1414845-18.2018.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Murilo Alves de Souza DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Paciente: Weslei Machado Poiquis DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3751 146 alegação do apelante de que a audiência teria sido realizada em local diverso. 3. Não havendo prova inequívoca de que o AR referente à citação do corréu juntado aos autos não teria sido recebido, tampouco assinado por este, reputa-se válida a citação realizada seguindo as prescrições legais. 4. Não há prova alguma prod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 149 Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - JUNTADA DE REQUERIMENTO ADMINIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 260 Advogado: Odair José de Lima (OAB: 20020/MS) Advogada: Ana Luiza Oliveira Silva (OAB: 8500/MS) Recorrido: Academia Pleno Vigor Ltda. - ME Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 242085/SP) A C Ó R D Ã O Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, composta pela Juíza Eliane de Fre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 147 Habeas Corpus (Criminal) nº 1412809-03.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: A. F. da S. DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4171 120 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE - NEGADA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITRO - DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE MATRICULA E DE MULTA - REQUERIMENTO DEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 131 Agravo de Instrumento nº 1413343-78.2017.8.12.0000 Comarca de Anastácio - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858BM/S) Agravado: Antônio Rosa Matildo DPGE - 1ª Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4198 162 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRETENSÃO DE OBSTAR O BANCO DE NEGATIVAR O NOME DO DEVEDOR - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - São assentes, na jurisprudência do STJ, os requisitos para obstar a negativação do nome do devedor pelo credor: a) existência de ação judicia