Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1371 2ª Câmara Cível Apelação 0216273-37.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : E.l. Costa Dias Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0216340-02.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1369 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Macedo Representacoes e Comercio Ltda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0214670-26.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1483 121 Classe do Processo: Apelação 0215687-97.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Pedro Manoel da Silva Mercadinho-me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1883 SEGURIDADE SOCIAL . “DESPACHO: R.h.. Considerando as argumentações contidas na petição de fls. 128, bem como tratar-se de matéria de direito, uma vez que requer a revisão do benefício, chamo o feito a ordem, para tornar sem efeito o despachod e fl. 125. Assim sendo, anuncio o julgamento da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias retornem os autos concl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 320 Apelado : MS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUE SE OPERA COM O DESPACHO QUE ORDENA A PROPOSITURA DA AÇÃO, COM RETROAÇÃO À

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1493 110 Apelado: Pedro Rego Pontes Filho. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por idêntica votação, dar-lhe provimento. 116. Apelação nº 0107369-83.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrig

Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 97 sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VIGÊNCIA: 30/03/2016 à 31/05/2016; Nº 010/2016 - Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/000101; OBJETO: Projeto: Mostra de Cidadania, Saúde e Lazer em Ipojuca e Região, para cerca de 1.000 beneficiários, de todas as idades e seus filhos menores. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 187.000,

Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, o Processo Administrativo nº 010/2015 - Regime Diferenciado de Contratação - RDC n

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ATA Nº 036/2018-DASIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº038/18, celebrado entre a DASIS e a empresa MARIA JOSÉ FERREIRA-ME,CNPJ 12.270.525/0001-26 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/18, celebrado entre a DASIS e a empresa HJ COMÉRCIO LTDA-ME,CNPJ nº 13.185.781/0001-88 do Proc. 091.2017. XI.PE.059.PMPE-Objeto:Registro de Preços por um período de 12

Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2020 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - TERMOS ADITIVOS - CESSÃO DE USO Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2018. Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA. Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, até 31 de janeiro de 2021. Assinado: 01/10/2020. Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018. Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDES