DOEPE 31/12/2020 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS ADITIVOS - CESSÃO DE USO
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2018.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, até 31 de janeiro de
2021.
Assinado: 01/10/2020.
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, até 31 de janeiro de
2021.
Assinado: 01/10/2020.
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses, até 12 de abril de 2021.
Assinado: 10/12/2020.
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses, até 19 de abril de 2021.
Assinado: 10/12/2020.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
006/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 09 de outubro
de 2021.
Assinado: 06/10/2020.
Instrumento de Cessão de Uso nº 013/2020.
Cedente: SDA
Cessionário: Lagoa do Ouro/PE
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Caminhão Baú Refrigerado VW 8.160 - Placa PDD
5938 - Ano/Modelo 2015 - Combustível Diesel - Tombamento nº
1729.2015;
01 (uma) Retroescavadeira B95B 4X4 - Diesel - Tombamento nº
1663.2015;
01 (um) Caminhão Tipo Basculante - Placa PCF 2125 Tombamento nº 1230.2015;
01 (um) Caminhão Tipo Basculante - Placa PCF 2175 Tombamento nº 1228.2015;
01 (um) Caminhão Tipo Basculante - Placa PCF 2165 Tombamento nº 1229.2015;
02 (dois) Tratores com motor de 75 cv - Diesel - Tombamentos nº
1233.2015 e 1234.2015;
01 (uma) Escavadeira Hidráulica - Tombamento nº
220101.00340.2018;
06 (seis) Tratores Modelo 85 - Tombamentos nº 1883, 1884, 1885,
1886, 1887 e 1888.2015;
02 (dois) Tratores Budny - Tombamento nº 1874 e 1875.2015.
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 29/12/2020.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
007/2018.
Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste ASSOCENE.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, visando a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, até 07/12/2021.
Assinado: 27/11/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições e amparado
pela PORTARIA SDSCJ Nº 107, 14 de agosto de 2020 que
dispõe sobre o cofinanciamento dos valores pactuados para o
ano de 2020 e a prorrogação da vigência dos Termos de Aceite,
destinados ao cofinanciamento da Proteção Social Especial de
Alta Complexidade de Acolhimento Institucional nas modalidades
Abrigo Institucional ou Casa Lar, de execução direta e/ou parceria
com organização da Sociedade Civil, para o ano de 2020,
validamos os Termos Aditivos aos Termos de Aceite: 09/19 –
Afogados da Ingazeira, 01/19 – Aguas Belas, 02/17 – Bezerros,
06/17 – Caruaru, 11/19 – Palmares, 02/19 – Recife, 04/17 –
Santa Cruz do Capibaribe, 05/17 – São Bento do Una, 05/19
– Triunfo, 03/17 – Tupanatinga e 10/19 –Venturosa.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 003/2020-CPL – CC Nº 001/2020-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE REFORMA
COM AMPLIAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU
- PE. A CPL desta SEDUH/PE torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADAS: NÃO HOUVE. INABILITADAS:
1. LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ
sob o n° 17.96.548/0001-93 e 2. SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.158.398/0001-63, conforme
consta na ata de julgamento de habilitação. Ante ao exposto
por solicitação do titular da Secretaria Executiva de Gestão
de Investimento - SEGIN com fulcro no art. 48, §3º, da Lei nº
8.666/93, esta administração através da CPL, concede em favor
das licitantes o prazo de 08 dias úteis para a apresentação de
nova habilitação escoimada das causas que resultaram na
INABILITAÇÃO, sob pena, desta torna-se definitiva. SESSÃO:
15/01/2021, às 10h (horário local). LOCAL: Auditório da SEDUH
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE.
O envelope de HABILITAÇÃO pode ser protocolado/entregue
na CPL à qualquer dia, tendo como limitador a data de abertura
da sessão anteriormente marcada, respeitando os horários de
funcionamento da SEDUH. Considerando a excepcionalidade
do momento para a sessão pública será disponibilizado links
de acesso “Google Meet”, através do painel de licitações,
de modo a possibilitar que a sessão seja assistida também
remotamente por interessados. Documentos disponíveis no
site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 30/12/2020. Enrico W. F. L.
de Azevedo. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 72/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0082/2020.CPL-IV.
PE. n°0048.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de álcool. Empresa vencedora: S D DE A
FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 26.889.181/0001-42. Valor total
da ARP R$ 271.510,80. Vigência: 29/12/2020 a 28/12/2021.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 155/2020. CONTRATADA: REVORÊDO & CIA LTDA.
CNPJ/ MF: 08.852.537/0001-91. PL Nº 012/2019. Objeto:
aquisição de Mobiliário escolar e administrativo. Valor Global:
R$ 2.506.226,14. Vigência: 09/12/2020 a 22/12/2022. Data de
Assinatura: 06/06/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO
PROCESSO Nº 0112.2020.CPL I - PE.0057 SEDUC
Considerando as informações prestadas pelo Presidente e
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação I (Doc. SEI nº
10614452), Jarbas Ferreira do Rego, constantes na resposta
ao recurso administrativo interposto no certame licitatório em
epígrafe, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela
recorrente DG ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 23.162.172/0001-67, para o certame em
epígrafe e ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos do art. 4º,
inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, o objeto do pregão em favor das
licitantes: PRONTU IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 10.498.270/0001-28, o Item 01 – Cota Principal, no valor total
de R$ 1.144.558,32 e GLOBAL HOUSE EIRELI-ME, CNPJ nº
13.611.287/0001-38, o item 02 – Cota Reservada no valor total
de R$ 401.952,00.Ednaldo Alves de Moura Júnior Secretário
Executivo de Administração e Finanças
66. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo da Barragem de
Ipanema em Águas Belas/PE. Vigência: 200 (duzentos) dias, a
partir da assinatura do contrato. Prazo de execução: 140 (cento e
quarenta) dias a contar do recebimento da OS. Valor do contrato
R$ 465.059,10 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cinquenta e
nove reais e dez centavos). Recife, 30/12/2020.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 013/2017 –
SJDH X MUNICÌPIO DE IGARASSU. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2017 –
SJDH, por 24 messes, sendo de 26/06/2019 até 25/06/2021. bem
como a inclusão de obrigações para a UNIDADE CONVÊNIADA
. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1º TA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 014/2017
– SJDH X MUNICIPÌO DA ILHA DE ITAMARACA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação
Técnica nº 014/2017 – SJDH, por 24 messes, sendo de
12/06/2019 até 11/06/2021. bem como a inclusão de obrigações
para a UNIDADE CONVÊNIADA . PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 008/2017 –
SJDH X MUNICIPÌO DE CHÃ GRANDE. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 008/2017 –
SJDH, por 24 messes, sendo de 17/05/2019 até 16/05/2021. bem
como a inclusão de obrigações para a UNIDADE CONVÊNIADA
. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 002-A/2020 - PARTES: SERES X J. GOMES
ALVES ME- CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento a concessão de mão de obra carcerária
do regime fechado do Sistema Penitenciário de Pernambuco,
para execução de atividades laborativas, na área de serviços de
lavanderia, obedecendo à capacidade e finalidades educativas
e produtivas, previstas para o trabalho do preso no ambiente
interno e externo da Unidade Prisional, objetivando contribuir na
ressocialização dos reeducandos que se encontram cumprindo
pena, obedecendo à capacidade e ás finalidades educativas
e produtivas prevista na Lei de execuções Penais–LEP,
qualificando-os para o retorno á sociedade. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir de 05 de maio de 2020. Recife,
05 de maio de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020 – CPL II – CONVITE Nº
004/2020 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para Restauração
da Rodovia PE-091, trecho Macaparana – Pirauá, com uma
extensão de 10,2km. Resultado do julgamento de proposta
de preços proferido em sessão pública: CLASSIFICADOS
(Licitante - Valor Total): 1º) MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA - R$ 170.602,27; 2º) ASTEP
ENGENHARIA LTDA - R$ 175.119,35; 3º) ENTEL – ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA - R$ 177.788,57. DESCLASSIFICADO:
não houve. Diante da renúncia expressa ao direito de recurso,
registrado em ata da sessão pública, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 01.856.351/0001-61, no
valor total de R$ 170.602,27, firmada pela autoridade competente.
Recife, 30.12.2020. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020-CPL II - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2020 OBJETO: Formação de Ata de
Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de roçada para os aeródromos sob
responsabilidade do Estado de Pernambuco. Valor Estimado:
Lote 01 (Serra Talhada) – R$ 144.961,6187; Lote 02 (Caruaru)
– R$ 105.230,1953; Lote 03 (Araripina) – R$ 29.413,6829; Lote
04 (Arcoverde) – R$ 93.948,6577; Lote 05 (Garanhuns) – R$
77.728,1607; Lote 06 (Salgueiro) – R$ 42.728,5316. TOTAL: R$
494.010,85. Lotes exclusivos para ME/EPP: 03, 05 e 06. Ampla
Participação: 01, 02 e 04. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 18/01/2021, às 10h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/01/2021, às 10h00. INÍCIO DA DISPUTA: 18/01/2021, às
10h10. Consulta e processamento do certame através do site
www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e
www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das
08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574 / 3184-2649
/ 3184-2561. Recife, 30.12.2020. Cristiane Maria de Melo Silva.
Pregoeira.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 022/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH,
CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Geotechnique
– Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.610.677/0001-
R$ 49.640,43. Entrega das Propostas até 19/01/2021 às 09:00
horas. Início da Disputa 19/01/2021 às 10:00 horas. (Horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/12/2020. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0024.2020.
CPL.PE.0016.SEMAS – Pregão Eletrônico Nº 0016.SEMAS –
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação
de empresa especializada em serviços gráficos, para atender
as demandas do Parque Estadual Dois Irmãos-PEDI. Valor
estimado: R$ 99.078,44. Entrega das Propostas até 18/01/2021
às 09:00 horas. Início da Disputa 18/01/2021 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/12/2020. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º T. ADITIVO ao Contrato nº 017/2019– Contratante: SEPLAG/
PE– Contratada: UNIMOTO BRASIL– COOPERATIVA DE
TRANSPORTE
MOTOCICLISTICO
DE
ENCOMENDAS
EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL– CNPJ Nº
04.393.371/0001-31 OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato pelo período de 30/12/2020 a 29/12/2021.
Valor Anual: R$ 28.020,00; Mensal: R$ 2.335,00. Empenho:
2020NE000306(01/09/2020)-Assinatura:30/12/2020-SEI
nº300000.8463.000448/2020-74.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
9ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2015-FEM III/Município: Cedro/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$106.751,50/Assinado: 30/12/2020.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 065/2015-FEM III/Município: Jaqueira/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 148.046,15/Assinado: 29/12/2020.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 065/2015-FEM III/Município: Jaqueira/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$80.255,46/Assinado: 29/12/2020.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 065/2015-FEM III/Município: Jaqueira/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$363.029,63/Assinado: 29/12/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
EXTRATO DO CONVÊNIO
EXTRATO SAFI Nº 033/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 052/19 1ºTA-MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
CNPJ: 61.074.175/0001-38. Prorrogação. Vigência:06/11/2020
a 05/11/2021. Recife, 30 de dezembro de 2020. ALFREDO
OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.
Ano XCVII • NÀ 243 - 17
CONVÊNIO Nº 009/2020 - PARTES: SERES X ASSOCIAÇÃO
CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES/
UNITA-CARUARU - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O
presente convênio visa o desenvolvimento de atividades conjuntas
para a operacionalização de Programa de Estágio supervisionado
obrigatório e atividades práticas, não remuneradas, de interesse
curricular nas áreas de Direito e Odontologia, desenvolvidas na
Penitenciária Juiz Plácido de Souza-PJPS, situada na Avenida
Espírito Santo, 36 - Vassoural - Caruaru-PE. Nos termos da
Lei nº 11.788/2008, aos alunos regularmente matriculados e
com frequência efetiva na ASCES/UNITA, proporcionando
situações profissionais reais para aplicação, aprimoramento e
complementação dos conhecimentos adquiridos como elemento
constitutivo do movimento permanente de ação/reflexão, teoria/
prática, fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento
técnico-cultural, cientifico e social. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2020. Recife,
30 de dezembro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 005/2017 - PARTES: SERES
X AGROPECUÁRIA VALE DAS UVAS LTDA - CLÁUSULA
PRIMEIRA – CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Em
conformidade com o teor da Procuração 1º Translado do Livro nº
2942 – Fls. 225/228, no Cartório 2º Tabelião de Notas - Comarca
de São Paulo-SP, datado em 08 de maio de 2020, a Agropecuária
Vale das Uvas Ltda, nomeia e constitui seus bastantes
procuradores: Srs. DANIEL GERARD EIJSINK, brasileiro,
casado, empresário, portador do documento de identidade RG
nº 43.498.127-8-SSP/SP, inscrito no CPF nº 311.643.398-42;
SAMUEL BAÑOS ESQUIVA, espanhol, solteiro, economista,
portador do passaporte espanhol nº PAC 089628 e do documento
de identificação nº 48657140L. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse
recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento
prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 31 de julho de 2020. Recife, 31 de julho
de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Termo de Fomento n°. 003/2020. Proponente: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO QUATRO PATAS. CNPJ Nº 30.284.654/000155; Objeto: aquisição de Unidade Móvel para atendimento e
Assistência Veterinária, de acordo com o plano de trabalho
aprovado. Recurso de verba parlamentar no valor total de R$
148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais).
Recife, 22/12/2020.
INAMARA SANTOS MÉLO
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade (em exercício)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0026.2020.
CPL.PE.0017.SEMAS – Pregão Eletrônico Nº 0017.SEMAS
– OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para
reabertura do Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI, dentro
do plano de convivência com a COVID-19. Valor estimado:
PROC.0290/2020.PE.0054, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELAMENTO Emp.: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA LOTE 19-A, 20-A, 27,A e 31-A, no valor
unitário para os respectivos LOTE R$ 83,33, R$ 256,9443, R$
107,00 e R$ 19,32 perfazendo o valor global de R$ 4.556.509,51,
Recife, 30/12/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de
Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO TERMO ADITIVO
6° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Administrativa
nº 005/2016. CEDENTE: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
DE PERNAMBUCO; CESSIONÁRIA: EMPRESA DE TURISMO
DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo prazo
de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2021 até 31/12/2021, e
atualização do quadro de funcionários cedidos; Data da assinatura:
Olinda, 30/12/2020; Rodrigo Cavalcanti Novaes - Secretário de
Turismo e Lazer de Pernambuco.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3º TA ao CT nº 002/2019 CTDA: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 06
meses, a contar de 27 de dezembro de 2020, até 26 de junho de
2021; Data da assinatura: Olinda, 22/12/2020; José Carlos de
Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 005/2020,
Processo Licitatório nº 012/2020, com fundamento no Artigo
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Medida Provisória nº
961/2020 em favor da pessoa Jurídica ANDRADE ARRUDA
ENGENHARIA EIRELI-ME, CNPJ: 29.553.109/0001-38, que
apresentou a melhor proposta no valor de R$ 22.930,00 (vinte e
dois mil, novecentos e trinta reais), face à Contratação de pessoa
física ou jurídica especializada em decoração natalina, incluindo
fornecimento global dos materiais de decoração e iluminação,
instalação, manutenção preventiva/corretiva, montagem e
desmontagem, material elétrico – Ipojuca, 01 de Dezembro de
2020. Alberico de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal
do ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Saúde– FMS, face do resultado do
Processo Licitatório nº 035/2020 - Pregão Eletrônico CEL/
FMS nº 033/2020, Registro de preços, para eventual e futura
contratação de empresa especializada, para o fornecimento
de Testes Rápidos para COVID-19, IGG/IGM e AG, visando
a ampliação da testagem na população em decorrência da
retomada das atividades. Vigência de 180 dias. Empresas: ARP