Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2310 A única testemunha inquirida corroborou as alegações iniciais de Com razão a reclamada, eis que, no caso dos autos, a própria que a autora não usufruía corretamente do intervalo intrajornada autora, na exordial, reconhece que foi submetida a regime jurídico mínimo de 1 hora, previsto pelo art. 71 da CLT (cf. ata de p. distinto, eis que, enquanto ela se trat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ART.158 I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 II,76,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ART.158 I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 II,76,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, MASP 11352465, diretor(a) da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100605 do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, MASP 11352465, diretor(a) da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100605 do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: LUIZ ALBERTO MARCOS AMARAL, MASP 292333-2, ocupante do cargo de AAS IV/F, da Prefeitura Municipal de Ubá/ Unidade SUS de Ubá para Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ Unidade SUS de Juiz de Fora a partir de 10/08/2019. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de prorrogação de cessão de VALÉRIA APARECIDA DE ARAÚJO PINTO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 18/12/2020: onde se lê “Ajudante de Serviços Gerais”, leia-se “Oficial de Serviços Operacionais”. Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Grande Colar Vittorio Medioli, Prefeito de Betim Matias Cardoso Fábio Augusto Ramalho Santos, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: LUIZ ALBERTO MARCOS AMARAL, MASP 292333-2, ocupante do cargo de AAS IV/F, da Prefeitura Municipal de Ubá/ Unidade SUS de Ubá para Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ Unidade SUS de Juiz de Fora a partir de 10/08/2019. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação d