Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1125 a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 924 Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela lei nº 11719/2008, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 13 de fevereiro de 2014, às 15h:00min. Intimem-se e requisitem-se (se o caso) as testemunhas de acusação e defesa. Intime-se o réu e defesa. Ciência ao M.P. - ADV: SANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3100 22/4/2019. Informou que as cobranças continuaram, quando obteve a informação do ajuizamento da presente ação. Requereu a improcedência da ação, com a condenação do autor em litigância de má-fé. Réplica às págs. 68/74. O autor afiançou que o pagamento realizado em 11/12/2018, reverteu-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1703 da Fazenda de São Paulo, www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03). 6. Decorrido o prazo sem provid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 791 Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alef Victor Castro Martins - Jose Everaldo de Oliveira Batista e outros - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte embargante. 2) De acordo com o Art. 914, §1º, do Código de Processo Civil, “Os emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1735 FRIAS FERNANDES e MARIA CARMÉLIA FRIAS FERNANDES já eram falecidos (pág. 206 e 220). Em razão disso, CORRIJASE o cadastro processual, para que seus nomes sejam excluídos do polo passivo da ação e para que sejam incluídos os nomes de seus filhos, MAIKA FRIAS CARDOSO e LUCIANO FRIAS FERNANDES, que já ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1950 Des. Francisco Casconi J. 28/08/2012). Para comprovar a constituição em mora basta, portanto, a entrega dacartaregistrada com aviso de recebimento no endereço indicado no contrato, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. Comprova-se a mora, também, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1838 Processo 1009081-81.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josiane Kelly Felizardo - Ciência ao autor da certidão de fl. 111. Prazo: 10 dias. - ADV: MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP) Processo 1009375-70.2021.8.26.0099 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ricardo Gonzalo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1658 MORAES em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Descabido o pagamento de custas e honorários advocatícios, face à isenção legal, conforme artigo 55 “caput”, da Lei nº 9.099/95. Acaso exista mídia depositada em cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1667 Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus (Hospital Universitário São Francisco Na Providência de Deu - - Isabella Maeji Tavelin - - Carolina Gayer Bonucci - JAIRO IAVELBERG - Nos termos da decisão de fl.1042, ciência às partes acerca da manifestação do perito de fls. 1045/ 1049, pelo prazo co