Diário Oficial ● 29/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE MARÇO DE 2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Processo: 2021/242719 Interessado: GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TELHADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021 - ASJUR/SEEL A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, no

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 DIÁRIAS PORTARIA Nº 570/2021 1231628/2021 OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO DE EMPODERAMENTO E AUTONOMIA FINANCEIRA PARA MULHERES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: BRAGANÇA/PA SERVIDOR: • KELLY REGINA CASTRO CASTELLO BRANCO; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 5116945/3; PERÍODO: 14 a 20/11/2021; Quantidade de diárias: 6,5 • KELEN CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS; CARGO: Assistente

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 19/2021 EXERCÍCIO: 2021 PROCESSO N°: 2021/518083 DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/05/2021 OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE NO ESTADO DO PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais legislações aplicá

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 Art. 29 caput, e 31, II e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA:07/09/2022 A 11/12/2022 OSC:FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTO ESCOLAR CNPJ Nº 04.516.401/0001-50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1499.8317c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 335041 Ação: 275014 PI:208EVENJOAB Valor: R$ 1.325.213,01 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e treze reais

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2020 EXERCÍCIO: 2020 PROCESSO N°: 2020/839403 DATA DE RATIFICAÇÃO: 03/12/2020 OBJETO:O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 12/2020 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “O ESPORTE COMO TRANSFORMAÇ

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PROPONENTE: R$ 27.000,00 (vinte sete mil) VALOR TOTAL: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil) Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 76/2022, nos termos Art. 29 caput, e 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS DE

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 227/2022-SEEL, DE 08 DE JUNHO DE 2022. CONCEDER ao servidor PAULO MARCELO ARAUJO DE MORAIS, matrícula nº 57202041/1, ocupante do cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 30/05 a 28/06/2022, referente ao triênio 2014/2017. Ordenador: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 815106 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 248/2022-SEEL, DE 14 DE JUNHO DE 2022. R

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.994 15. Declaração que exerce ou não outra função ou emprego em outro Órgão Público; 16. Declaração de carga horária (expedida pelo RH ou titular do Órgão), caso exerça outra função ou emprego em outro Órgão Público; 17. Declaração de ausência de sanção impeditiva para exercício da função pública. Protocolo: 807807 TERMO DE ADITIVO DO FOMENTO N° 14/2022 Pela presente atualização do Plano de Trabalho do Termo de Fomento n° 14/2022 da

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.583 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS- FAPESPA, de acordo com as suas atribuições legais, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021, com fulcro no art. 24, inc. VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, processo nº 2021/283451 – FAPESPA, referente à contratação de Certificado Digital E-CPF A3 com Token - 36 meses em favor d

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 junho de 2018. Parágrafo único. Permanecem regidos pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos licitatórios e os contratos iniciados ou celebrados com base em suas disposições até 30 de junho de 2018, inclusive eventuais prorrogações. Art. 215. As normas estabelecidas neste Regulamento poderão ser complementadas pelo Conselho de Administração da PRODEPA. Art. 216. O Conselho de Administração da PRODEPA deve deliberar, por