Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 59 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Portaria nº 246, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Diária ao(à) colaborador(a) MAX HIDEYUKI MATSUZAKI, Analista de Suporte, matrícula 73184, 18/11/2020 a 18/11/2020, à Belém-PA/Inhangapi/Belém-PA, para Substituição de nobreak em Inhangapi (Emergencial) Região Guamá. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Portaria nº 247

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 PORTARIA Nº 446/2021-SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE: •I – Designar a servidora KÁTIA CILENE FARIAS ROCHA, matrícula nº 5499119/2, para atuar na função de gestora da parceria a ser celebrada com a FEDERAÇÃO PARA

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.590 Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 Tabela de Especificações EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Item . PORTARIA . PORTARIA - PRESI Nº.049, DE 20 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU- 1 NICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO processo n° 2021/484488 RESOLVE: Art.1º R

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 129 Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ao processo de nº 2020/570391, visando atender a demanda da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer SEEL, sendo a primeira como Presidente e os demais como Membros. I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 24 DE NOVEMBRO DE 2020. ORDENADOR: ARLINDO PENHA DA SILVA. Protocolo: 604611 PORTARIA Nº 258/2020-SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuiç

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N° 089/2021 - GGA/SEDEME BELÉM 04 DE OUTUBRO DE 2021. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de 07/04/2021, publicado no DOE Nº 34.545 de 08/04/2021; RESOLVE: I – EXCLUIR da PORTARIA de Férias nº 042/2021 – GGA/SEDEME, de 07/07/2021, publicado no DOE 34.631, de 08/07/2

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 programa, referente ao processo de nº 2020/852392, visando atender a demanda da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer SEEL, sendo a primeira como Pregoeira e os demais como Equipe de Apoio. I – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 13 DE NOVEMBRO DE 2020. ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 601064 CONTRATO . CONTRATO Nº. 016/2020-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020/538031

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS Nº 001/2020 - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR . A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA, criada pela Lei Estadual nº 5.460 de 25 de maio de 1988, representada pela sua Presidente, vem tornar pública a autorização par

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 Elemento de Despesa: 335041 PI: 22EMEN0425. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA Protocolo: 822393 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 48/2022 EXERCÍCIO: 2022 PROCESSO N°: 2022/731717. DATA DE RATIFICAÇÃO: 29/06/2022. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “OPEN DE JIU-JITSU IGARAPÉ-AÇU”. FUNDAM

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . DIÁRIA . PORTARIA N° 068/2020 – DIRAD/FAPESPA, de 18 Novembro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 158/2020 – GABINETE/FAPESPA, publicada no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, CONSIDERANDO o Memorando nº 033/2020 – DIRAD/FAPESPA, de 23 de Set

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 EXERCÍCIO: 2023 PROCESSO N°: 2022/1584112 DATA DE RATIFICAÇÃO: 01/02/2023 OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO PARA O PROJETO CIDADANIA FUNCIONAL, ESPORTE E SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais legislações aplicáveis. VALOR: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o