Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 examinada nessa instância recursal. 6. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 7. Decisão proferida nos termos do art. 46, da Lei nº 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FERNANDO ANTONIO TAV

Caderno único ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 Nº 2013.01.1.014634-7 - Ordinaria - A: VERALUCIA GONCALVES RIBEIRO. Adv(s).: DF022289 - Daniel Vieira Rodrigues. R: BANCO FIAT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por conseguinte, à míngua dos requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, indefiro a antecipação de tutela postulada. Cite-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 06/03/2014 às 16h01. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de Direito . N

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 20140111752079 20140111399337 20140111399337 20151410078993 20151410083056 20151410082406 20151410081348 20151410070738 20151410075132 20140111670373 20140112003425 20140112003425 20130111300610 20130111300610 20120111751264 20150110077872 20151410029444 20151410006032 20140111518333 20151410028923 20151410028923 20151410057265 20140111170394 20151410077886 20151410071066 20151410051634 20151410073795 20140110582037 20151410063794 20151410063794 20151410006065 20150110027626

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 174ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2014 01 1 027390-9 802860 EDI MARIA COUTINHO BIZZI MB ENGENHARIA SPE 002 S.A. E OUTROS DIRCEU MARCELO HOFFMANN e outro(s) TULIO SERGIO SA

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 de levantamento. Intime-se a parte beneficiária para retirá-lo em cinco dias e manifestar-se quanto à quitação do débito, sob pena de o silêncio acarretar a quitação tácita. Na eventualidade do beneficiário não retirar o alvará no prazo assinalado, juntem-se aos autos as duas vias do alvará e anote-se nova conclusão para extinção do feito. Fica o beneficiário, desde já, autorizado a

Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2014 01 1 083783-9 FLAVIO ROSTIROLA ANDRE LUIS FERNANDES RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (DF039586) SOCIEDADE INCORPORADORA MAESTRI LTDA E OUTROS GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (DF007383) 1ª TURMA CÍVEL / NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILI

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 Se o valor da pretensão condenatória ultrapassa o valor de alçada de 40 salários mínimos, é manifesta a incompetência absoluta dos Juizados Especiais, conforme regra do art. 3º, I, da Lei n. 9.099/95, exigindo a extinção do processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 51, II, do mesmo diploma legal. Com efeito, o autor imputou à causa o valor de R$30.680,00. Assim, verifica-se qu

Caderno único ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2013.01.1.116350-6 ALEATORIA 12/08/2013 1571 - INQUERITO 279 - Inquérito Policial 3608 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins 601 - PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 15DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.116

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) NÍDIA CORRÊA LIMA ALBERTINA TEIXEIRA CASTRO JOAO CARLOS FLOR JUNIOR MARLOS GAIO e outro(s) SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 045533-2 Ale

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Aleatória SIMONE LUCINDO DISTRITO FEDERAL LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALH (Procurador) e outro(s) ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2012 01 1 054845-5 Aleatória FL